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Ex-presidente da FEMA consegue liberdade provisória e deixa a cadeia

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O ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Moacir Pires, acusado de autorizar desmatamento em áreas de proteção ambiental e integrar uma suposta quadrilha responsável por crimes ambientais em Mato Grosso, ganhou nesta sexta-feira liberdade provisória. O juiz Julier Sebastião da Silva assinou o decreto de soltura no final da tarde, após ouvir o Ministério Público Federal. Pires se encontra preso desde terça-feira da semana passada, por ocasião da Operação Currupira.

Em sua justificativa, o magistrado federal observou que Moacir Pires foi exonerado do cargo de Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e enfatizou que o órgão ambiental estadual encontra-se lacrado e sob intervenção determinada pelo governador do Estado de Mato Grosso. Com isso, observou que não há mais necessidade da custódia preventiva, uma vez desaparecido o motivo que ensejou a decretação da medida constritiva, qual seja, a garantia da ordem pública.

Pires, juntamente com o ex-chefe da Superintendência do Ibama em Mato Grosso, Hugo José Werler, estava com prisão preventiva decretada. No depoimento que prestou ao juiz federal no começo da semana, negou qualquer envolvimento com a “Máfia da Madeira”. Ele negou que tivesse R$ 8 milhões em patrimônio. Também sempre cumpriu a lei dentro da Fema e que a garantia de 50% para a manutenção das reservas legais – segundo ele uma lei estadual estava sendo cumprida. Disse que quando assumiu o cargo esta garantia já era feita em Mato Grosso e que apenas deu sequência.

O MPE colheu as primeiras informações sobre o esquema de corrupção que existia dentro da Fema com a facilitação da vida de empreendedores ligadas ao desmatamento da Floresta Amazônica, expedição de guias que autorizavam o desmate de regiões maiores ao permitido para os grandes fazendeiros e o enriquecimento de forma ilícita de pessoas do alto escalão do órgão.

“Encontramos várias irregularidades nestes processos e percebemos que o problema não era apenas a nível estadual. O esquema contava com a participação de funcionários federais. Por isso resolvemos agir em parceria para que pudéssemos desbaratar toda a quadrilha”, disse Domingos Sávio.

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