A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a biopirataria no País vai ouvir 13 pessoas a respeito do corte, transporte e comércio ilegal de madeiras na região amazônica do Mato Grosso. Foi aprovado hoje um requerimento do relator da CPI, deputado Sarney Filho (PV-MA), que convoca para prestar depoimento 11 envolvidos com a quadrilha que explorava ilegalmente madeira na Amazônia, desbaratada pela Operação Curupira, da Polícia Federal. Também deverão prestar esclarecimentos à CPI o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Luiz Barros.
A Operação Curupira prendeu integrantes da quadrilha que desviava Autorizações para Transporte de Produtos Florestais. As ATPFs — documentos emitidos pelo Ibama e impressos pela Casa da Moeda — eram usadas pela quadrilha para “comprovar” a origem da madeira retirada na floresta e tornar legal sua extração e transporte. As ATPFs eram vendidas por funcionários do Ibama para despachantes e madeireiros por cerca de R$ 2 mil.
Para dificultar esse tipo de fraude, Sarney Filho sugere a troca das ATPFs por um selo digital, que daria mais segurança ao controle da saída de madeira da Amazônia. De acordo com o relator, 80% da madeira que sai da região são extraídos de forma ilegal.
O deputado informou ainda que o sistema de monitoramento por satélite instalado no Mato Grosso não está mais funcionando. Os deputados da CPI pediram uma investigação rigorosa do caso.
Envolvimento do governo
De acordo com as investigações, a quadrilha movimentou cerca de R$ 890 milhões em carregamentos ilegais de madeira. Só no Mato Grosso, onde ocorre 40% do desmatamento da floresta amazônica, 12 mil quilômetros quadrados foram desmatados entre 2003 e 2004. Cento e vinte e sete pessoas tiveram prisão preventiva decretada pela Operação Curupira. Entre elas, o diretor de florestas do Ibama em Brasília, Antônio Carlos Hummel — integrante do Partido dos Trabalhadores —, o gerente-executivo do Ibama em Cuiabá, Hugo José Scheuer Werle, e seu substituto, Marcos Pinto Gomes (policial rodoviário federal cedido ao Ibama), acusados de corrupção passiva e enriquecimento ilícito.
O presidente da CPI da Biopirataria, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), afirmou que o envolvimento de um integrante do PT no esquema é prova de que o partido vem “engordando os caixas” por conta da exploração ilegal de madeiras. O deputado Zico Bronzeado (PT-AC) respondeu que o PT está determinado a acabar com a corrupção, tanto que está disposto a “cortar na própria carne”