O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) acusou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de estar estimulando a prostituição, ao definir com riqueza de detalhes o serviço dos profissionais do sexo, na Classificação Brasileira de Ocupações.
“Está lá no site do Ministério, para todo mundo ver. É a prova inconteste de que neste país onde já tivemos governos acusados e até destituídos por corrupção, por tortura a presos políticos, por preguiça e desvios diversos, temos agora um governo trapalhão que pode ser processado por cafetinagem. Era isso o que faltava ao Brasil: um governo cafetão”, disse o senador.
O senador mato-grossense disse que o Juiz da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal pediu ao Ministério Público Federal que investigue o Ministério do Trabalho. “O governo não respondeu, ainda, às indagações do juiz da Vara da Infância e da Juventude. A página do Ministério do Trabalho ficou uns dias fora do ar, mas já voltou a funcionar. Inclusive as páginas dedicadas à prostituição”, disse Antero, alertando para a gravidade da questão.
Segundo o senador Antero, o site do MTE traz, com riquezas de detalhes, a definição de profissionais do sexo e alguns de seus sinônimos, tais como “garota de programa, meretriz, messalina, michê, mulher da vida, prostituta, puta, quenga, rapariga, transexual, travesti”. Existem também explicações de como deve se comportar o profissional, com dicas como “produzir-se visualmente, aguardar no ponto, seduzir com o olhar, abordar o cliente, encantar com a voz, seduzir com apelidos carinhosos, conquistar com o tato” e outras técnicas.
“O Ministério do Trabalho explica que o profissional do sexo deve fazer companhia ao turista, companhia ao cliente solitário, acompanhar o cliente em festas, viagens e passeios, jantar e pernoitar com o cliente. E diz também como o profissional deve atender o cliente, com itens que incluem a negociação de preço, realizar fantasias eróticas, fazer carícias e streap-tease. Enfim, se alguém deseja se iniciar na atividade, o Ministério do Trabalho diz como fazer, listando, inclusive, os acessórios como agenda, cartões de visita, celular, documentos de identificação, gel lubrificante à base de água, maquilagem, papel higiênico, preservativo masculino e feminino”, detalhou o senador Paes de Barros.
Em seu pronunciamento, Antero foi também irônico. “Está certo que o Programa Primeiro Emprego, de Lula, falhou. Mas não é esse o primeiro emprego que queremos para os nossos filhos e netos. O Governo deve ter mais responsabilidade com a sociedade brasileira”.
Repercussão – O senador tucano Arthur Virgílio, líder da bancada no Senado, disse que nada mais em relação ao Governo Lula o surpreendia. “Não consigo mais me surpreender com que esse governo faz. É o tratamento desleal ao Senhor Ministro Aldo Rebelo, é o desrespeito às mulheres e aos jovens brasileiros. Parabenizo o senador Antero pela coragem com que aborda tema tão delicado e doloroso aos olhos da Nação brasileira”.
Em aparte, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) pensou que Antero Paes de Barros estivesse lendo um relatório policial e disse que o relato mais parecia inquérito sobre lenocínio. “Os relatórios explicam assim no que tange a esse crime, a fim de condenar aquele que explora esse tipo de ação. Mas, no caso, parece que se trata de uma orientação. Estou aqui abismado e creio que é a pior agressão que uma mulher pode sofrer”, lamentou o senador.
A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) condenou a ação do MTE e apoiou o protesto do senador Antero. “O ministério, além da utilização da linguagem mais chula com que se refere a muitas mulheres pobres, que muitas vezes vendem o corpo por um prato de comida, estimula, com detalhes sórdidos, a velha afirmação de que o único destino para as meninas pobres deste País tem que ser a prostituição”.