Com a recomposição salarial de 6,13% a ser aplicada a partir da próxima folha de pagamento, o Governo Blairo Maggi cumpre o compromisso de recompor as perdas inflacionárias. O percentual apresentado pelo Governo do Estado representa 100% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2004.
“O compromisso do Governo de repor as perdas inflacionárias para todos os servidores é claro e está sendo cumprido. Nenhum outro Governo deu esta garantia aos servidores”, afirmou o secretário de Estado de Administração, Geraldo de Vitto Jr.
As perdas inflacionárias de 2003 foram recompostas a partir de janeiro de 2004 com a Lei Complementar 159, que concedeu uma recomposição linear de 7,67%. Além disso, os professores em sala de aula tiveram um incentivo à docência de mais 12%, resultando em um reajuste de 19,67%.
A lei também beneficiou a progressão funcional dos servidores com a criação da Classe D para mestres e doutores. Com isso, eles tiveram um aumento de mais 10% incorporado ao salário.
A recomposição salarial do ano de 2004 foi definida pelo Grupo de Trabalho da Educação (GT), que foi formado por representantes do Governo do Estado, da Assembléia Legislativa, do Conselho Estadual de Educação, do Sindicato dos Trabalhadores e Professores da Região Sul (Sipros) e da classe estudantil. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (Sintep) foi convidado para fazer parte do grupo, mas se recusou.
O resultado das discussões do Grupo de Trabalho foi a definição do subsídio dos profissionais. O projeto de Lei foi aprovado pela Assembléia Legislativa e estabelece uma recomposição de 100% da inflação do ano anterior (medida pelo INPC) de forma escalonada e cumulativa.
De acordo com o governador Blairo Maggi, o Governo do Estado está cumprindo o compromisso firmado por ele na “Agenda Mato Grosso Mais Forte”, durante a campanha eleitoral, que foi o de repor as perdas inflacionárias. Segundo ele, o Estado não tem caixa para assumir os compromissos feitos por gestões anteriores.
Em janeiro de 2005, os servidores já receberam o reajuste do INPC relativo a janeiro de 2004, que ficou em 0,83%. Da mesma forma, em fevereiro, março e abril de 2005, receberam o reajuste do INPC referente aos meses de fevereiro, março e abril do ano de 2004, que foram de 0,39%, 0,57% e 0,41% respectivamente.
O restante do reajuste será concedido no mês de maio, juntamente com a recomposição salarial das outras categorias de servidores estaduais, completando assim 100% do INPC acumulado no ano de 2004.
“Um comparativo feito com outros Estados mostra que o professor com carga horária de 30 horas tem a melhor remuneração do País, com um salário inicial de R$ 1.032,84”, afirmou De Vitto.
OUTROS BENEFÍCIOS – O compromisso do Governo do Estado vai além da recomposição da inflação e do pagamento em dia do salário dos servidores. Só em 2004, cerca de R$ 14,5 milhões foram investidos nos profissionais da Educação com a promoção de classe, progressão de nível na carreira e pagamento de certidões de crédito.