Foi aprovado ontem, em segunda e última votação, o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Merenda Escolar Orgânica, de acordo com o cardápio estabelecido por nutricionista do município, visando uma melhor alimentação, livre de produtos tóxicos para os estudantes do município.
O projeto, de autoria do vereador Joaquim Diógenes Jacobsen, destaca que a elaboração dos cardápios da merenda escolar do será composta de produtos hortifrutigranjeiros produzidos preferencialmente no município, obedecendo técnicas agropecuárias e orgânicas.
“Entende-se por produtos orgânicos aqueles produzidos de forma sustentável, suprimindo o uso de insumos e processos poluentes, contaminantes, tóxicos e degradantes do meio ambiente e da saúde pública”, ressaltou Jacóbsen. De acordo com o projeto, a habilitação de produtor orgânico será efetuada pela Secretaria de Agricultura do Município, que efetuará a vistoria para atestar produto orgânico no início da implantação do programa, para o produtor interessado e a qualquer tempo, após o credenciamento, para aqueles que estejam fornecendo os produtos.
A aquisição dos produtos será feita mediante compras pela Secretaria Municipal de Educação, dentro das normas e critérios para compras do serviço público. A secretária efetuará sistematicamente o levantamento de quais produtos deverão ser produzidos e a Secretaria Municipal de Agricultura efetuará a divulgação e a assistência técnica aos produtores cadastrados ou que queiram aderir ao programa.
O projeto agora será encaminhado ao prefeito Adriano Pivetta, para sanção.