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Contas públicas: governador entrega o balanço de 2004 ao TCE

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O governador Blairo Maggi entregou o balanço do Orçamento Geral do Estado/2004, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Uibiratan Spinelli, na manhã desta segunda-feira (18/05). O chefe do Executivo foi recebido pelos conselheiros, no gabinete da presidência do TCE. “É a primeira vez na história do TCE que um governador vem até aqui, pessoalmente, entregar o balanço, isso demonstra a transparência desse governo”, afirmou Spinelli.

Maggi, que estava acompanhado do secretário de Fazenda, Waldir Teis e do chefe da Casa Civil, Joaquim Sucena, se colocou à disposição do TCE para eventuais esclarecimentos ou mudanças no balanço. O governador ressaltou que o Estado cumpre mensalmente o orçamento e que “o tribunal tem sido parceiro no processo de controle, facilitando a execução de um orçamento fechado”.

O conselheiro Carlos Novelli destacou a forma mais prática e eficiente da execução do “orçamento fechado” da atual gestão. “Nas administrações passadas deixava-se abertura para suplementações, isso causava insegurança para o Governo e para o tribunal”, afirmou.

Durante a visita ao TCE, Waldir Teis anunciou a implantação do novo Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado (SIAF). “A partir do ano que os principais municípios de Mato Grosso irão utilizar o sistema nas contas públicas, será possível fazer a fiscalização com serviços on-line”, explicou. Segundo Teis, isso se deve à modernização implantada na atual administração estadual. “Mato Grosso é um dos poucos estados do Brasil que utiliza esse método”, completou.

Os auditores do TCE têm 25 dias para fazer a análise técnica dos documentos apresentados pelo Governo. O Poder Executivo terá cinco dias para responder a eventuais dúvidas, então os números retornam afim de o tribunal para passar pela plenária.

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