A futura cobrança de pedágio será feita apenas nas rodovias estaduais que foram pavimentadas ou recuperadas por meio de parcerias. São rodovias que estão sendo pavimentadas através do sistema de consórcios rodoviários, em que os produtores assumem a frente dos trabalhos.
Agora já são 34 as rodovias mato-grossenses que vão sediar, em escala alternada, as praças de pedágio e balança. Além das 26 escolhidas inicialmente, na reunião de ontem entre produtores, prefeituras e governo estadual (secretário Luiz Antônio Pagot), foram assinados mais oito consórcios de pavimentação.
“Subimos assim para 34 rodovias. Depois de prontas, elas terão praças de pedágio e balança, e a administração será feita pelas associações dos produtores que conduziram as obras. Será cobrado um pedágio que assegure a manutenção das balanças e conservação das estradas”, explica o titular da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura.
Segundo Pagot, a partir de julho o Governo de Mato Grosso pretende já estar com essas atividades sendo operacionalizadas normalmente em pelo menos duas rodovias. “Com o pedágio e a balança implantados, a associação de produtores vai comandar os serviços através do sistema de terceirização, promovendo a cobrança das taxas a serem definidas e a conseqüente manutenção das rodovias em que atuarem”.
O secretário explicou que, pela lei aprovada na Assembléia Legislativa com enfoque nas futuras atividades de cobrança de pedágio nas rodovias estaduais, veículos de até duas toneladas não pagam pedágio. “Estamos ainda definindo esse valor, que será estipulado em função de fluxo, volume e também da necessidade de conservação das estradas. O custo será definido inclusive com base na parte de fiscalização a ser montada em cada um dos postos de pedágio e balança. Assim, saberemos quanto vamos estar estipulando de pedágio nessas rodovias”.
Para Luiz Carlos Ticianel, presidente da Associação MT-010, uma das entidades parceiras no processo, os produtores rurais concordam plenamente com essa cobrança de pedágio, acreditando que ela é um retorno garantido aos investimentos feitos nas rodovias.
“Não apenas concordamos, como também enfatizamos ser necessário. Faz jus a todos os produtores que participaram da execução dos trabalhos. Executamos uma obra de 100 quilômetros, em 18 meses, de qualidade superior às convencionais”.
A isenção de pagamento do pedágio aos produtores será diretamente proporcional à contribuição de cada um nos trabalhos desenvolvidos, explica Ticianel. “No caso da MT-10, os produtores que pagaram mais, por exemplo, terão mais tempo gozando desse crédito, com certeza”.