Na sessão de hoje à noite, os vereadores de Sinop devem votar e analisar dois projetos de lei, duas moções de aplauso e três indicações. A sessão foi adiada para essa terça devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, comemorado ontem (20). Os trabalhos do legislativo terão início às 19 horas, no plenário.
Entre os projetos que serão votados está o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sinop. Esta será a segunda votação e, possivelmente, a última, conforme previsão feita pelo presidente da Câmara, José Pedro Serafini, “Pedrinho”, (sem partido). Na sessão de segunda-feira (13) o Plano Diretor foi aprovado com sete emendas e outras duas devem entrar extra-pauta na sessão de hoje.
Outro projeto em pauta é o que prevê a arrecadação e fixa as despesas do município para o ano que vem., ou seja, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007, que também foi aprovado pela primeira vez na sessão passada. O presidente da casa já adiantou que a LOA também deve ser aprovada com apenas duas votações. “O plenário é soberano e se entender que apenas duas votações devem ser suficientes iremos aprová-lo com apenas duas, pois esse projeto já foi amplamente discutido entre os parlamentares e, inclusive com a sociedade através da audiência pública”, justificou Pedrinho.
A audiência aconteceu na sexta-feira (17). Os vereadores detalharam à população dados sobre como serão arrecadados os pouco mais de R$ 124 milhões, segundo previsto no projeto, e a aplicação dos recursos. O dinheiro, conforme a LOA, será dividido entre as administrações direta (Prefeitura e Câmara) total de R$ 92.653.399 milhões, e indireta (SAAES e Previ-Sinop) investimento de R$ 31.699.748 milhões. A saúde, por exemplo, deverá receber 23,28%, ou seja, R$ 14.233.622. A Educação deve terá um investimento maior, 29,88% do total arrecadado. Para a pasta serão destinados R$ 18.271.021 milhões. Ambas faz