R$ 3,7 milhões. Este é o déficit que a Prefeitura de Sinop carrega do Governo do Estado de Mato Grosso no que diz respeito ao repasse para o transporte escolar em pouco menos de seis anos.
Este número e a situação econômica que o Município de Sinop atravessa atualmente são os responsáveis pela realização do I Fórum Municipal sobre Transporte Escolar – “Educação e Cidadania” na última terça-feira, 14, no auditório do Hotel Ucayali.
“Não temos mais como arcar com uma conta que não é nossa”, desabafou o prefeito de Sinop, Nilson Leitão, revelando que a atitude de promover o Fórum tem como objetivo principal tentar, mais uma vez, estabelecer um canal de comunicação direto e interrupto com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para que no ano que vem a Prefeitura possa continuar fazendo o transporte, não só dos alunos da Rede Municipal, mas também da Estadual.
“Isto não é uma crítica e muito menos um ataque ao Estado. É um pedido de socorro. Nós não temos mais condições financeiras para arcar com esta despesa. Como prefeito, não posso ser irresponsável”, desabafou o prefeito, no encerramento do Fórum.
De acordo com Leitão, um relatório minucioso da Secretaria de Educação e Cultura (SEC) da Prefeitura de Sinop será encaminhado para a atual secretária, Ana Carla Muniz, a fim de demonstrar a real situação que passa a Prefeitura de Sinop. “O deputado estadual, Dilceu Dal’Bosco se colocou a disposição para ser nosso interlocutor”, contou. Uma audiência com a secretária já está agendada para a próxima semana, quando o assunto será colocado em pauta.
Na presença de professores, assessores pedagógicos, coordenadores, diretores das redes Municipal e Estadual, representantes da Associação de Pais e Mestres (APMs), vereadores e secretários, o prefeito da mais importante Cidade do Norte do Estado lamentou publicamente a ausência dos representantes do Ministério Público (MP), que segundo ele, são peças chaves nesta e em várias outras discussões.
“O MP só tem comparecido quando ajuíza alguma ação contra nós. O Ministério Público não está nem acima nem abaixo, está no mesmo nível da sociedade organizada, portanto a presença dos seus representantes deveria ser obrigatória. Somente assim eles tomarão conhecimento do que o Município vem enfrentando para dar conta de cumprir com seus compromissos”, falou Nilson Leitão.
MODERNIZAÇÃO – O prefeito também tem intenção de modernizar o serviço, oferecendo mais segurança e conforto para os 3,4 mil alunos que utilizam o transporte escolar diariamente no Município de Sinop. Segundo ele, a Prefeitura deverá estabelecer novos critérios no contrato de prestação de serviço para a empresa que vencer a licitação que será feita para o próximo ano letivo.
“Pode até ser que a empresa que atualmente tenha a concessão do transporte escolar vença a concorrência, mas ela deverá se adequar. Vou exigir veículos mais modernos, com cinto de segurança em todos os assentos e adequados para portadores de necessidades especiais. Enfim, queremos humanizar o serviço e ao mesmo tempo, sanar algumas deficiências já localizadas pela nossa equipe”, afirmou Nilson Leitão.
Como a pasta foi priorizada, os investimentos na construção e até locação de salas de aula, creches, capacitação de professores, entre outros serviços, nunca deixaram de existir, ao contrário do Estado, que há quatro anos não investe na expansão da sua Rede. “Assumimos inclusive alunos de 5ª a 8ª, para não deixarmos nenhum aluno fora da sala”, relatou Leitão. Para 2007 a Prefeitura de Sinop planeja construir escolas e creches priorizando bairros com maior demanda, melhorando o atendimento a população.