O presidente da Câmara de Sinop, José Pedro Serafini, “Pedrinho”, (sem partido) decidiu cancelar a convocação da sessão extraordinária, prevista para ontem, na qual seria votado o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sinop. Na semana passada, o presidente havia anunciado que se possível convocaria a sessão extra para aprovar de vez o projeto, o que não foi possível. Na sessão de segunda, o PD foi aprovado em primeira votação com sete emendas.
E foi justamente a apresentação de novas emendas o motivo do cancelamento da convocação. Conforme Pedrinho, as comissões estão sintetizando as sugestões apresentadas pela sociedade civil organizada que poderão virar emendas e apresentadas ao plano. “Não haveria tempo hábil para a conclusão desse trabalho até hoje, por isso decidimos em não realizar a sessão extra e o projeto deve ser votado em segunda e, possivelmente em última votação, na próxima sessão”, justificou. A sessão será dia 21, terça-feira, devido ao feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra, na segunda, dia 20.
As sete emendas aprovadas ontem pelos parlamentares são referentes a ajustes ao PD propostos pelas comissões. São adaptações que suprimem ou alteram algum artigo, parágrafo ou qualquer outro item do projeto, mas que contemplam as necessidades que um Plano Diretor exige. Entre elas está a dos vereadores Mauro Garcia (PPS), Valdemar Júnior (PPS) e Chicão do Varejão (PFL). A emenda retira o inciso VI, do parágrafo 1º, do artigo 166. O parágrafo trata sobre a realização do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EVI) e do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), que, conforme o projeto, devem ser executados pelo poder público, para implantação de vários segmentos. O inciso VI compreendia casas de culto e igrejas que, com a decisão, a partir da implantação do PD não necessitarão de estudos para serem fundadas.
Dezenas de evangélicos de várias igrejas vieram dar apoio quanto a aprovação da emenda. O presidente da Ordem dos Ministros Evangélicos de Sinop (OMES), Etelvino Luiz Garcia, usou a tribuna e agradeceu a decisão dos parlamentares. Ele ressaltou a importância do papel do vereador para o desenvolvimento do município. “Todas as leis, projetos que chegam a esta casa para serem votados, pensem que o voto faz parte da boa vontade de Deus para agradar seu povo”, observou.