A empresa aérea Gol está discutindo com as famílias das vítimas do acidente com o Boeing 737-800 o pagamento de indenizações. A informação foi dada por Carla Coelho, que representa a empresa em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. Segundo ela, as reuniões vêm ocorrendo há três semanas com as famílias interessadas.
O professor Jorge Amorim, especialista em responsabilidade civil da Universidade de Brasília, explicou que as indenizações aos parentes das vítimas deverão ser calculadas de duas formas: dano material e moral. No caso de dano material, será calculada a idade da pessoa, perspectiva de vida e renda. Amorim esclareceu que o recebimento do seguro obrigatório não afeta a indenização que deverá ser recebida.
Ele disse ainda que a União poderá vir a ser responsabilizada pelo acidente. “Pode haver responsabilidade da União em relação ao tráfego aéreo”, afirmou. O controle do tráfego aéreo é responsabilidade da Aeronáutica.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado realizou audiência pública para discutir as causas do acidente aéreo com o Boeing 737-800 da Gol, e tenta apurar a responsabilidade pelo acidente.