“Não existe eleição ganha antes da apuração, mas o fato de só existir uma chapa de oposição, quando na última eleição haviam quatro, mostra que conseguimos fazer uma boa gestão nesses últimos três anos, inclusive unificando nossa categoria”.
A afirmação foi feita no domingo (29.10) pelo candidato à reeleição na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso, Francisco Faiad, durante entrevista ao jornalista Onofre Júnior, no programa Ponto de Vista, da TV Rondon canal 5.
O atual presidente da OAB também convocou a categoria como um todo a aprofundar a unidade da classe, para garantir o fortalecimento da entidade, o que é fundamental para garantir os direitos e prerrogativas dos advogados.
Durante mais de um hora, Faiad respondeu às perguntas do jornalista e também dos telespectadores, que participaram por telefone, quando fez um balanço da atual gestão da OAB/MT, e também discorreu sobre suas propostas para o próximo triênio da entidade, de 2007 a 2009.
BALANÇO
Sobre a atual gestão, Faiad disse que se sente “tranqüilo, e com o senso do dever cumprido” por ter conseguido pôr em prática quase 100% das suas propostas de campanha.
Entre as propostas concretizadas, Faiad relacionou a efetivação do Tribunal de Prerrogativas, responsável pela agilidade nas respostas da OAB em casos de desrespeito aos direitos profissionais dos advogados; a implantação do plano de previdência da categoria, o PreviOAB; a ampliação da Farmácia do Advogado; e a Livraria itinerante, que percorreu todos os 141 municípios mato-grossenses nos últimos três anos, oferecendo livros jurídicos a preços e condições especiais para os profissionais do Direito.
Faiad também destacou as ações voltadas para o jovem advogado, como a realização de inúmeros cursos de capacitação, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), além da instalação da Sala do Advogado no Juizado Especial de Cuiabá, que concentra grande parte dos novos profissionais do Direito.
“É exatamente por termos conseguido executar aquilo que nos propusemos a fazer na última eleição é que estamos recebendo tantos apoios, de segmentos tão diversos dos advogados, inclusive com 100% de apoio dos presidentes de subsecções do interior do Estado”, salientou o atual presidente da OAB de Mato Grosso.
UNIDADE
Francisco Faiad se declarou satisfeito também com a unidade política que vem sendo construída dentro da categoria dos advogados, superando pequenas diferenças em prol do fortalecimento da classe e da sua entidade.
“Temos em nossa chapa atual pessoas que integraram praticamente todas as chapas de oposição na última eleição, como o colega Almino Afonso, que foi candidato a presidente da outra vez e agora é nosso Conselheiro Federal; o colega Francisco Esgaib, que foi candidato na outra e agora também é nosso Conselheiro Federal; e o colega Humberto Queiroz, de Rondonópolis, que foi candidato a vice na eleição anterior e agora é nosso conselheiro estadual, para citar três exemplos”, frisou o candidato à reeleição.
Faiad disse que essa postura de incorporar todos na OAB é um princípio seu, pelo qual entende que a OAB não pode discriminar nenhum dos seus membros.
“Nós não fazemos discriminação de qualquer tipo. Representamos os advogados, e quem é advogado ou estagiário tem o nosso respeito. Inclusive, quero conclamar aqui, desde já, todos os advogados de Mato Grosso, para, depois das eleições, nos unirmos para tornar a OAB cada vez mais forte. Todos aqueles que quiserem contribuir com a OAB serão bem-vindos”, conclamou Faiad.
PROPOSTAS
Durante a entrevista, Francisco Faiad também anunciou o “Caderno de Propostas” da Capa 1 – “Em Defesa da Advocacia”, que começará a ser distribuído e discutido com a categoria a partir desta semana.
”Vamos debater nossas propostas à exaustão, porque isso vai nos ajudar a ter mais respaldo para executá-las depois de eleitos”, salientou o candidato à reeleição.
Entre as principais propostas, Faiad destacou a criação da Procuradoria da OAB, para fortalecer a defesa das prerrogativas dos advogados, por meio da “contratação de advogados para defender advogados”; o fortalecimento do SOS Prerrogativas, que é um plantão da OAB, por telefone, para receber reclamações e denúncias de desrespeito aos direitos profissionais dos advogados; a criação do sistema de transporte gratuito para os advogados e estagiários no complexo judicial do Estado, o “Leva e Traz”; o início do funcionamento da OABCredi, que já foi criada na atual gestão; e a implantação da Assistência à Advogada Gestante; além do programa “Primeiro Computador”, pelo qual a OAB irá financiar equipamentos eletrônicos para escritório para advogados em início de carreira.
“Entendemos que nossa principal missão é defender os advogados, o que significa não abrir mão dos seus direitos. Aliás, é preciso deixar claro que nossa principal diferença com o grupo de oposição é que temos coragem e independência para defender os advogados. E isso passa também pelo fortalecimento da OAB, como entidade máxima representativa da nossa classe, e guardiã da democracia e dos direitos universais da sociedade”, enfatizou Francisco Faiad durante a entrevista.
O presidente e candidato à reeleição também reiterou que faz uma discussão madura com a classe, apresentando propostas exeqüíveis, e não promessas mirabolantes que não têm qualquer viabilidade. Um dos exemplos disso é o escalonamento da anuidade para os advogados.
“Essa era uma proposta nossa na campanha anterior, e já começamos a efetivá-la, reduzindo o valor da primeira anuidade para os novos inscritos. Mas, temos responsabilidade com a instituição, e por isso vamos concluir o processo do escalonamento, degrau por degrau, de 2007 a 2009. O mais importante é que já começamos a implantar o escalonamento, como havíamos nos compromissado com a categoria, sem comprometer o funcionamento da OAB”, disse ele.