O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou, na manhã de hoje, a criação de nove subcomissões, com três deputados cada uma, para ouvir as testemunhas nos processos contra os 67 parlamentares acusados de envolvimento na compra fraudulenta de ambulâncias. Com isso, pretende-se ganhar tempo. A idéia é que cada subcomissão ouça as testemunhas relacionadas aos casos relatados pelos seus integrantes.
Já os depoimentos que interessam a todos os relatores, como o do empresário Luiz Antônio Vedoin, um dos donos da Planam, empresa envolvida na “máfia das ambulâncias”, deverão ser prestados em reuniões plenas do conselho. Ao todo, estão previstos depoimentos de cerca de 300 testemunhas.
Impedimento
Também na reunião desta manhã, o deputado Robson Tuma (PFL-SP) se declarou impedido de relatar processos no conselho pelo fato de ser relator da comissão de sindicância criada pela Corregedoria da Câmara para apurar o caso. “Seria um rito sumário. Tenho opinião muito clara em relação à culpabilidade desses parlamentares”, afirmou.
Tuma assinalou que qualquer deputado poderia alegar no Supremo Tribunal Federal (STF) que ele está impedido. “Mesmo porque a comissão de sindicância não foi encerrada, continua aguardando novos casos”, disse.
O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), informou que vai redistribuir os processos contra os deputados Heleno Silva (PL-SE) e Maurício Rabelo (PL-TO), que seriam relatados por Tuma.
Segundo Izar, outros quatro ou cinco processos também serão redistribuídos a pedido dos atuais relatores, que alegaram motivos como a proximidade com os acusados. É o caso do processo contra o deputado Neuton Lima (PTB-SP), que seria relatado por José Carlos Araújo (PL-BA) e foi redistribuído para Nelson Trad (PMDB-MS).
Trad, por sua vez, não vai mais relatar o processo contra PEDRO HENRY (PP-MT), pois os dois são adversários políticos.