O secretário estadual de Planejamento, Yênes Magalhães, afirmou hoje, que a Lei Orçamentária Anual de 2007, que a princípio definiu a receita R$ 5,143 bilhões, projeta um incremento na arrecadação. A LOA será encaminhada pelo Governo à Assembléia Legislativa até 30 de setembro. Para o secretário, o substitutivo, a ser refeito na última semana de novembro, será dentro da LOA a peça mais importante do documento que será entregue aos deputados, em setembro. A emenda é a atualização dos números da receita orçamentária.
“Em outubro vamos pegar o valor final do orçamento e o refazer na última semana de novembro. Essa mudança será encaminhada à Assembléia Legislativa, até o dia 5 de dezembro. Por isso, o substitutivo é mais importante, à peça que está sendo elaborada agora”, afirmou Yênes Magalhães.
A LDO – 2007, votada em junho, prevê uma receita de R$ 5,143 bilhões. Segundo Yênes Magalhães, esses números vão mudar. Ele explicou ainda que a previsão orçamentária foi elaborada com base na arrecadação de fevereiro.
“O cálculo é baseado entre os meses de fevereiro de 2006 a março de 2005, por isso teve uma projeção de queda muito grande. Contudo, deveremos ter uma recuperação. Na época, o Governo Federal dizia que Mato Grosso não teria a recomposição da dívida de compensação das exportações”, destacou Yênes Magalhães.
“Todos os esforços estão sendo feitos, para melhorar a receita no substitutivo. O orçamento que está previsto foi tomado como referêencia o mês de fevereiro, ou seja, está muito abaixo da realidade financeira do Estado hoje”, disse Yênes Magalhães.
O secretário explicou ainda que o substitutivo, a ser enviado em dezembro para análise dos deputados, estará mais próximo da realidade. “Espero que o orçamento do próximo ano seja muito superior ao de 2006, que foi previsto em R$ 5,460 bilhões. Mas desse valor há projeção de redução no orçamento de R$ 350 milhões. A previsão de 2007 deve ser superior”, analisou.