Dos 72 parlamentares cujos processos de cassação são sugeridos pelo relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas divulgado na semana passada, 58 mantêm a decisão de se candidatar às eleições de outubro, ou ainda estão registrados como postulantes à candidatura. O levantamento foi feito pela Agência Brasil esta semana, junto aos gabinetes parlamentares e à Justiça Eleitoral. Na semana passada, pesquisa anterior junto ao Tribunal Superior Eleitoral mostrou que 66 dos 72 parlamentares haviam pedido registro para suas candidaturas.
Serão abertos processos contra os deputados da lista no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, na próxima terça-feira. Depois que o processo é iniciado, não há como renunciar ao mandato para fugir da possibilidade de cassação e de perda de parte dos direitos políticos, incluindo a possibilidade de se candidatar a qualquer cargo público por oito anos mais o período que falta para cumprir o atual mandato. Por isso, os deputados acusados têm a possibilidade de renunciar ao mandato até a meia-noite de segunda-feira (21). O prazo para o início dos processos contra os três senadores da lista ainda não foi estabelecido.
Cinco parlamentares, por meio de suas assessorias, confirmam a desistência de suas candidaturas à reeleição: Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Jorge Pinheiro (PL-DF), Josué Pengston (PTB-PA), Lino Rossi (PP-MT) e Osmânio Pereira (PTB-MG). Pengston foi o único a anunciar publicamente a desistência. João Batista (PP-SP) também renunciou à candidatura, segundo a Justiça Eleitoral. Ninguém foi localizado no gabinete dele para confirmar a informação, ou explicar seus motivos. As assessorias dos demais parlamentares também não informam o motivo das desistências.
Dois parlamentares ficam impossibilitados de concorrer porque se desligaram dos partidos a que estavam filiados: Marcos de Jesus (PE), que era do PFL, e Paulo Feijó (RJ), ex-PSDB. A filiação partidária é condição para disputar as eleições, segundo a assessoria do TSE.
Os processos de cassação foram recomendados pela CPI por se considerar que existem contra esses parlamentares provas de envolvimento no esquema de compra irregular de ambulâncias com recursos do Orçamento da União. As ambulâncias eram vendidas a municípios por empresas do grupo Planam, com superfaturamento, e por meio de licitações fraudadas. Nenhum dos 72 parlamentares admitiu responsabilidade no caso até agora.
São 52 os que tentam a reeleição na Câmara. Um irá tentar a renovação da vaga de senador (Ney Suassuna – PMDB/PB), e um, a vaga de suplente de senador (Carlos Dunga – PTB-PB). Quatro disputam cargo de deputado estadual (Marcos Abramo – PP/SP, Edna Macedo – PTB-SP, César Bandeira – PFL-MA, e Robério Nunes – PFL/BA). A senadora Serys Slhessarenko (PT) disputa o governo de Mato Grosso.
Dos seis parlamentares restantes, um tem mandato até 2011 (senador Magno Malta – PL-ES) e cinco já não estavam registrados para disputar nenhum cargo: Heleno Silva (PL-SE), José Divino (PRB-RJ), Vieira Reis (PRB-RJ), João Mendes de Jesus (PSB-RJ) e Vanderval Santos (PL-SP).
Apenas um parlamentar apontado pela CPI renunciou ao mandato até agora: Coriolano Sales (PFL-BA). Ele mantém a candidatura às eleições de outubro. Se ele for eleito, ainda estará sujeito ao processo por quebra de decoro na próxima legislatura. Para isso, bastará que algum partido político com representação na Câmara peça a abertura do processoa, baseando-se nas denúncias da CPI.
As candidaturas ainda estão sujeitas à confirmação por parte da Justiça Eleitoral. Os tribunais regionais eleitorais têm até a próxima quarta-feira (23) para confirmar ou cassar as candidaturas.
Continuam candidatos à reeleição na Câmara e no Senado
1 – Adelor Vieira PMDB SC
2 – Agnaldo Muniz PP RO
3 – Alceste Almeida PTB RR
4 – Almeida de Jesus PL CE
5 – Almir Moura PL RJ
6 – Amauri Gasques PL SP
7 – Benedito Dias PP-AP
8 – Benjamin Maranhão PMDB PB
9 – Cabo Júlio PMDB MG
10 – Carlos Nader PL RJ
11 – Celcita Pinheiro PFL MT
12 – Cleonâncio Fonseca PP SE
13 – Cleuber Carneiro PTB MG**
14 – Coriolano Sales PFL BA (renunciou ao mandato)
15 – Coronel Alves PL AP
16 – Edir Oliveira PTB RS
17 – Eduardo Seabra PTB AP
18 – Elaine Costa PTB RJ**
19 – Enivaldo Ribeiro PP PB**
20 – Érico Ribeiro PP RS
21 – Fernando Gonçalves PTB RJ**
22 – Ildeo Araújo PP SP
23 – Irapuan Teixeira PP SP **
24 – Iris Simões PTB PR **
25 – Isaías Silvestre PSB MG
26 – João Caldas PL AL
27 – João Corrêa PMDB AC
28 – João Grandão PT MS
29 – João Magalhães PMDB MG
30 – Jonival Lucas Júnior PTB BA
31 – José Militão PTB MG
32 – Junior Betão PL AC
33 – Laura Carneiro PFL RJ **
34 – Marcelino Fraga PMDB ES
35 – Marcondes Gadelha PSB PB
36 – Maurício Rabelo PL TO
37 – Neuton Lima PTB SP
38 – Ney Suassuna PMDB PB
39 – Nilton Capixaba PTB RO
40 – Pastor Amarildo PSC TO
41 – Paulo Baltazar PSB RJ **
42 – Paulo Gouveia PL RS
43 – Pedro Henry PP MT
44 – Raimundo Santos PL PA **
45 – Reginaldo Germano PP BA
46 – Reinaldo Betão PL RJ
47 – Reinaldo Gripp PL RJ
48 – Ricardo Rique PL PB**
49 – Ricarte de Freitas PTB MT
50 – Vanderlei Assis PP SP (candidato pelo RJ)**
51 – Welington Fagundes PL MT
52 – Wellington Roberto PL PB
Candidato a suplente no Senado
53 – Carlos Dunga PTB PB (suplente de Cícero Lucena – PSDB) – continua candidato, segundo TRE-PB**
Candidatos a deputado estadual
54 – César Bandeira PFL MA
55 – Edna Macedo PTB SP **
56 – Marcos Abramo PP SP **
57 – Robério Nunes PFL BA **
Candidata a governo estadual
58 – Serys Slhessarenko PT MT
Desistiram da candidatura***
59 – Almerinda de Carvalho PMDB RJ
60 – João Batista PP SP – renunciou à candidatura, segundo TSE**
61 – Jorge Pinheiro PL DF
62 – Josué Pengston PTB PA
63 – Lino Rossi PP MT
64 – Osmânio Pereira PTB MG
Saíram do partido
65 – Marcos de Jesus PFL PE – saiu do PFL, o que inviabiliza candidatura
66 – Paulo Feijó PSDB RJ – saiu do PSDB, o que inviabiliza candidatura
Não são candidatos****
67 – Heleno Silva PL SE
68 – João Mendes de Jesus PSB RJ
69 – José Divino PRB RJ
70 – Vieira Reis PRB RJ
71 – Vanderval Santos PL SP
72 – Magno Malta PL ES (mandato até 2011)
* colaborou Iolando Lourenço
** não foi possível obter confirmação do gabinete, apenas se constatou que o nome permanece na lista do TSE
*** até a semana passada, constavam como candidatos na lista do TSE
**** desde o levantamento anterior – 10-8-2006