95 dias depois de estourar um dos maiores escândalos de corrupção da política brasileira – batizada da máfia das ambulâncias ou dos sanguessugas- envolvendo uma empresa sediada em Mato Grosso, cujo dono confessou ter pago propinas para deputados mato-grossenses e de outros Estados em troca de emendas com verbas para vender ambulâncias superfaturadas, a CPMI (Comissão Mista Parlamentar de Inquérito) deve apresentar hoje relatório pedindo cassação de mandato e punição para cerca de 75 parlamentares. Se não houve nenhum pedido de vista por parte de integrantes da comissão (que também pode ser manobra política para retardar o processo) o relatório pode ser votado ainda hoje.
Durante as investigações da Polícia Federal, os depoimentos prestados para a Polícia Federal e as provas apresentadas, foram feitas acusações contra 6 deputados federais de Mato Grosso: Lino Rossi, Ricarte de Freitas Junior, Welington Fagundes, Pedro Henry, Teté Bezerra e Celcita Pinheiro. O genro da senadora Serys Marli também foi denunciado. São acusados de receber propina da Planam, empresa que coordenava as fraudes e, segundo seu proprietário Luiz Vedoin afirmou à Justiça, pagava comissão a parlamentares que destinavam emendas orçamentárias para ambulâncias que posteriormente eram vendidas a preços superfaturados para prefeituras. Contra Ricarte e Lino, a revista IstoÉ apresentou, recentemente, provas que foram entregues à Justiça por Luiz Vedoin (que depôs em troca da delação premiada para reduzir sua pena). Ricarte é acusado de receber um cheque de R$ 190 mil, mas os repasses totais passariam de R$ 600 mil. Lino Rossi teria recebido mais de R$ 60 mil, um carro e presentes da Planam. Pedro Henry teriam recebido uma caminhonete Blazer; A acusação feita contra a deputada Celcita era de receber, na campanha, R$ 50 mil. A deputada Teté Bezerra é acusada de receber dois carros de som no valor de R$ 25 mil cada. Welington também é acusado de ter recebido propinas. Para o genro de Serys, Vedoin afirmou ter feito R$ 35 mil em repasses.
Hoje, a CPI deve incluir alguns parlamentares de Mato Grosso na lista dos que podem enfrentar processo de cassação de mandatos no Consselho de Ética. Mas o problema maior não é este. O escândalo dos sanguessugas, descoberto pela PF, estourou às vésperas das eleições e está fazendo um estrago considerável na imagem e reputação de deputados acusados candidatos à reeleição. Alguns até pensam em desistir de disputar novo mandato temendo derrota nas urnas.
A CPMI dividirá hoje em dois grupos os nomes dos 90 parlamentares notificados para explicar o suposto envolvimento nas fraudes em compras de ambulâncias. Um grupo conterá os nomes dos parlamentares cujos procedimentos foram considerados irregulares a partir das provas colhidas pela CPMI. O outro, com um número menor de integrantes, citará aqueles cujos atos não foram comprovadamente fraudulentos.
A CPMI pedirá a abertura de processos por quebra de decoro contra os incluídos no primeiro grupo, e os casos deverão ser avaliados pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Segundo o presidente da comissão, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), foram estabelecidos três critérios básicos para avaliar as provas e enquadrar os parlamentares: o uso de prerrogativas do mandato — como, por exemplo, a apresentação de emendas — para obter benefícios financeiros ou outras vantagens indevidas; a permissão, por ação ou omissão, para que servidores de gabinetes obtivessem benefícios financeiros ou outras vantagens indevidas; o uso de servidores, ou de terceiros, para recebimento em contas bancárias, ou em espécie, de recursos destinados a parlamentares.