Integrantes da CPI dos Sanguessugas avaliam que dispõem, até agora, de “provas irrefutáveis” para pedir a cassação do mandato de cerca de 30 parlamentares. A comissão está investigando 87 deputados e 3 senadores com indícios de envolvimento com a máfia das ambulâncias.
No início da semana, a CPI chegou a divulgar que tinha provas contra 80% dos 116 parlamentares e ex-parlamentares acusados de envolvimento no esquema, o que representaria cerca de 90 nomes.
Nessa lista, porém, estava o nome de parlamentares contra os quais há, por enquanto, apenas “provas testemunhais” dos empresários da Planam. Nesse caso, depois de análises jurídicas, chegou-se à conclusão de que é necessária mais investigação para propor a cassação.
A estratégia da CPI é dividir os congressistas em dois grupos no relatório a ser divulgado até o dia 9 de agosto. No primeiro estarão aqueles contra os quais há “provas irrefutáveis”, cerca de 30, que serão encaminhados aos conselhos de ética da Câmara e do Senado.
Os membros da CPI consideram “provas irrefutáveis” quando o próprio congressista ou parente direto receberam depósito em conta bancária, ou aqueles que foram presenteados pela quadrilha com carros e passagens aéreas.
No segundo grupo seriam listados os congressistas contra os quais há apenas provas testemunhais de recebimento de dinheiro ou a simples menção de que teriam feito emendas no Orçamento a pedido dos empresários da Planam –Luiz Antônio Vedoin e Darci Vedoin.
O pedido de cassação dos parlamentares desse segundo grupo não está descartado, mas o entendimento predominante hoje entre os integrantes da CPI é que tal critério poderia facilitar a defesa dos acusados.
Eles poderiam argumentar que desconheciam o envolvimento de seus assessores com a quadrilha. Já a acusação de pagamento de propina em dinheiro tem como prova apenas a palavra dos Vedoin.
Conjunto da obra
O deputado João Mendes de Jesus (PSB-RJ), por exemplo, acusado pela quadrilha de receber propina em espécie para apresentar emendas, teve seu assessor Regis Moraes Galheno grampeado pela Polícia Federal negociando com a máfia. Assim que as notícias foram divulgadas, o deputado demitiu o assessor e nega envolvimento com a quadrilha. A CPI trabalha com a hipótese de que, em alguns casos, realmente apenas assessores poderiam estar envolvidos no esquema.
Para tentar aumentar o número de parlamentares alvo de pedido de cassação, a CPI pode também considerar o que classificam de “conjunto da obra”: aqueles parlamentares que são acusados pelos Vedoin de receber a propina, constam da contabilidade da Planam e reúnem outros indícios, como um elevado número de emendas ao Orçamento que, no fim, acabaram beneficiando o esquema.
Ainda que apenas 30 parlamentares tenham abertos processos contra eles no Conselho de Ética, o escândalo dos sanguessugas superará o do mensalão, que resultou em 18 processos contra deputados.
Mais quatro
O presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), e o sub-relator Carlos Sampaio (PSDB-SP) divergiram ontem sobre a necessidade de notificar mais quatro parlamentares, além dos 90 já citados.
Todos foram apontados como suspeitos pela Controladoria Geral da União pelo fato de terem apresentado emendas para aquisição de ambulâncias do esquema.
Porém, a própria CGU admitiu que não há como comprovar o envolvimento desses quatro parlamentares. Ontem pela manhã, Biscaia defendeu a notificação. À tarde, no entanto, Sampaio afirmou que a CPI ainda iria avaliar o assunto. “Almocei com o Biscaia e decidimos pensar melhor”, disse o tucano. Sampaio faria ainda ontem uma reunião com o ministro da CGU, Jorge Hage para saber detalhes da investigação do órgão.
“Precisamos esclarecer as informações. Vou conversar com o ministro para que possamos definir se a divulgação da CGU teve apenas um cunho estatístico ou se baseou em investigação. Se houver indícios, poderemos notificar os parlamentares. Caso contrário, não.”