Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas vão a Cuiabá na próxima semana para tomar os depoimentos da ex-funcionária do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino e dos empresários Luiz Antônio Trevisan Vedoin e José Darci Vedoin. Os três são acusados de participar do esquema de fraudes envolvendo a compra de ambulâncias por prefeituras com recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
O depoimento de Maria da Penha será na segunda-feira (10), e o dos empresários, na terça-feira (11). O anúncio foi feito na reunião administrativa realizada na manhã de hoje pela CPMI.
Segundo o relator da comissão, senador Amir Lando (PMDB-RO), esses depoimentos são fundamentais para o aprofundamento das investigações. “São as figuras-chave desse processo. Não poderíamos conceber a CPI sem ouvir as partes que são o núcleo de todo esse processo de desvio de recursos públicos.”
Além do relator, a delegação que vai a Cuiabá será composta pelo presidente da comissão, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ); pelo vice-presidente, deputado Raul Jungmann (PPS-PE); pelo senador Sibá Machado (PT-AC) e pelos deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Gabeira e Machado vão nesta semana a Cuiabá para obter cópia do depoimento de Luiz Antônio Trevisan Vedoin na 2ª Vara Federal do Mato Grosso. Esse depoimento começou na segunda-feira (3) e prosseguiu durante todo o dia de ontem, o que impediu a vinda do empresário para depor hoje na CPMI.
Documentação da Planam
Na reunião administrativa, foi aprovada a requisição de cópia dos balanços da empresa Planam, pertencente a José Darci Vedoin e acusada de montar o esquema de superfaturamento na venda de ambulâncias e equipamentos hospitalares para prefeituras. Segundo o requerimento aprovado, outras quatro empresas suspeitas de envolvimento no esquema terão sua documentação contábil requisitada.
A CPMI também aprovou a convocação de Ricardo Waldmann, proprietário da
empresa Supre-Rio Comércio de Equipamentos de Segurança e Representação.
Habeas corpus
Durante a reunião, Antonio Carlos Biscaia leu ofício encaminhado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, que dá conhecimento de habeas corpus pedindo a suspensão da tramitação da CPMI; a dispensa da convocação de José Darci Vedoin, em razão de seu estado de saúde; e a restrição do acesso da imprensa ao depoimento do acusado.
No despacho, a ministra informa que indeferiu o pedido de restrição do acesso da imprensa, por se tratar de assunto interno do Legislativo, mas garantiu a Luiz Antônio Trevisan Vedoin o direito de permanecer em silêncio e de comparecer na comissão com um advogado. Já a análise do pedido de suspensão da CPMI ainda está em curso, segundo Ellen Gracie.
Discussão sobre sigilo
O deputado Fernando Gabeira sugeriu que a comissão divulgue os nomes dos parlamentares envolvidos com a “máfia das ambulâncias” e que foram acusados de participar do esquema do “mensalão”. Biscaia lembrou que, por decisão do STF, o sigilo não pode ser quebrado.
Na próxima semana, integrantes da CPMI devem voltar ao Supremo para discutir a determinação de sigilo sobre os inquéritos abertos contra parlamentares. Segundo Biscaia, os documentos sigilosos encaminhados pelo STF poderão ser consultados diariamente pelos integrantes da CPMI, das 14 às 19 horas.