Acontece hoje (12), a partir das 19 horas, a 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorriso. Após a leitura das súmulas das matérias que serão encaminhadas às comissões competentes, a Tribuna Livre será usada por um representante da Associação dos Fissurados e Deficientes Auditivos de Sorriso (Afidas).
Logo após, será a vez dos vereadores se pronunciarem.
Na Ordem do Dia, votação de 15 matérias.
Confira as súmulas:
Única votação dos projetos de Decreto Legislativo n°s 006/2006 e 009/2006 à 045/2006 – Concede Título de Cidadão Sorrisense e Comenda Claudino Frâncio à diversos colonizadores de Sorriso.
Única votação do Projeto de Lei Complementar n° 009/2006 do Executivo – Dispõe sobre a criação, organização, funcionamento e atribuições da Procuradoria Geral do Município.
3ª votação do Projeto de Lei Complementar n° 008/2006 do Executivo – Altera o Artigo 1° da Lei Complementar n° 030/2005 de 20 de dezembro de 2005, no que tange a definição do perímetro urbano da cidade de Sorriso.
3ª votação do Projeto de Lei n° 043/2006 do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar e anexar imóvel ao Terminal Rodoviário de Sorriso.
3ª votação do Projeto de Lei n° 048/2006 do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo Aditivo para repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires.
3ª votação do Projeto de Lei n° 052/2006 do Legislativo – Dispõe sobre a instalação, nos parques do município de Sorriso de pelo menos um brinquedo destinado para crianças portadoras de doenças mentais ou deficiência física. Autora: Vereadora Marilda Savi (PSB).
3ª votação do projeto de decreto n° 008/2006 – Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Gabriel Batista da Cruz.
2ª votação do Projeto de Lei n° 0126/2005 do Legislativo – Dispõe sobre prevenção, tratamento e direitos fundamentais dos usuários de drogas. Autores: Vereadores Chagas Abrantes e Jaburu, ambos do PPS.
2ª votação do Projeto de Decreto n° 005/2006 – Concede Comenda Claudino Frâncio ao Senhor Olímpio Carlos Xavier de Matos.
1ª votação do Projeto de Lei n° 011/2006 do Executivo – Altera a súmula, o artigo 1°, § 1° e a alínea “d” do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.392/2005 de 30 de agosto de 2005, no que tange a empresa que celebra o termo de acordo para pagamento de IPTU através de obras e serviços de interesse do município.
1ª votação do Projeto de Lei n° 054/2006 do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, ao Centro Social São Francisco de Assis.
1ª votação do Projeto de Lei n° 055/2006 do Legislativo – Institui a campanha permanente de incentivo à arborização de ruas, praças e jardins de Sorriso. Autora: Vereadora Marilda Savi (PSB).
1ª votação do Projeto de Lei n° 056/2006 do Legislativo – Dispõe sobre concessão de 50% (cinqüenta por cento) do valor cobrado para ingressos em estabelecimentos e/ou casa de diversão para professores. Autora: Vereadora Marilda Savi (PSB).
Requerimento n° 070/2006, requerendo o cumprimento da Lei Municipal n° 1.307/2006, que aprova o Plano Municipal de Educação, no que se refere à quantidade de alunos atendidos em sala de aula. Autor: Vereador: Adevanir Pereira da Silva (PFL).
Requerimento n° 071/2006, requerendo que seja enviada a esta Casa de Leis, cópia do Processo Licitatório, completo da 1ª e 2ª etapa da construção de 14 salas de aula na Escola Municipal Valter Leite Pereira, Bairro São Mateus. Autor: Vereador: Adevanir Pereira da Silva (PFL).
Copa
Em virtude da participação da seleção brasileira na Copa do Mundo, uma portaria assinada pelo presidente da Câmara de Sorriso, vereador Jaburu (PPS), determina novos horários de atendimento na Casa de Leis.
De acordo com a portaria n° 057/2006, nos dias 13 e 22 de junho, datas em que o Brasil estará em campo, a Câmara estará aberta das 7 às 12 horas.
Nos dias 16 e 30 de junho, por causa dos feriados de Corpus Christi e do padroeiro São Pedro, respectivamente, não haverá expediente.