Em função de reportagens publicadas hoje, em que o meu nome é acintosamente citado no caso envolvendo a compra de ambulâncias, me dirijo à sociedade para fazer as seguintes explicações:
1) Reitero o que já havia colocado em nota anterior, de que no período de 8 anos em que estive no Senado da República não apresentei nenhuma emenda ao orçamento da União que tivesse por finalidade a aquisição de ambulância ou de qualquer unidade móvel de saúde, conforme atesta o Congresso Nacional, através do presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), por força do ofício nº 114/06/CMO, que traz o seguinte texto:
“Após pesquisa no banco de dados de emendas aprovadas nos orçamentos do Ministério da Saúde nos exercícios de 1995 a 2002, não foram encontradas emendas individuais de Vossa Excelência, destinadas aos recursos para aquisição de unidade móvel de saúde”. (Brasília 31/05/2006)
2) Reitero, igualmente, que não mantive contato de qualquer natureza ou de qualquer conteúdo com a firma Planam, tampouco mantive contatos de qualquer natureza com seus diretores ou representantes legais e convencionais. A prova evidente da nossa afirmativa é que, em nota oficial, o advogado Eduardo Mahon, que patrocina a defesa da senhora Maria da Penha, diz textualmente:
“… Gostaríamos de reiterar nossas declarações na fase investigativa, negando qualquer conhecimento prévio entre a empresa na qual Maria da Penha trabalhava com o ex-governador Carlos Bezerra ou sua esposa (…) buscando em nossos arquivos privados não verificamos qualquer contato entre as partes no período trabalhado”. (Eduardo Mahon, 02/06/2006)
3) As acusações contra mim lançadas tomei conhecimento através da imprensa, não tendo sido ouvido em nenhum procedimento judicial, notadamente no inquérito em que meu nome é envolvido;
4) No momento em que tomei conhecimento que o meu nome e minha reputação eram objetos de agressão gratuita e injustificável, tive a cautela de requerer à Polícia Judiciária Federal desta capital que me informasse em que fatos eu estaria envolvido, qual era a acusação que pesava contra mim e as circunstâncias que teria ocorrido a denúncia. Não obtive resposta da petição protocolizada naquele órgão no dia 26/05/2006, bem como não me foi fornecida nenhuma informação apesar dos meus reiterados pedidos;
5) É princípio constitucional de que o acusado tem o sagrado direito de saber o teor da sua acusação e, neste caso, violentam este direito que, a rigor é uma garantia legal assegurada a todo o cidadão;
6) Em relação às acusações, estou adotando as medidas judiciais necessárias e não hesitarei em processar meus caluniadores e, tampouco, pleitear indenização pela agressão moral perpetrada contra minha pessoa;
7) Por último, reafirmo a minha sincera convicção que Poder Judiciário, como sempre o faz, agirá com independência que caracteriza seus atos, determinando o arquivamento da acusação, marcada pela injustiça. Acusação esta que agride a minha honra e almeja afetar uma vida dedicada aos interesses públicos de maior relevância de nosso Estado e do país.