A assessora do gabinete do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, 52, pediu ontem à Polícia Federal o benefício da delação premiada para oferecer uma lista de “vários” congressistas envolvidos na fraude de compras superfaturadas de cerca de mil ambulâncias, disse o advogado Eduardo Mahon. A Folha apurou que a lista pode chegar a cem nomes. Ela também teria documentos.
Desde agosto de 2005 lotada no gabinete do ministro da Saúde, Maria da Penha foi presa na Operação Sanguessuga da PF, que apura desvio de R$ 110 milhões na compra de ambulâncias superfaturadas desde 2001.
Delação premiada é o mecanismo que permite o abrandamento da punição em troca de informações importantes.
Mahon, o advogado de Maria da Penha, disse que o único impasse estava ontem com o Ministério Público Federal. “Eles querem que ela conte tudo e fique presa entre os demais. Se for assim, só vai falar em juízo.”
O advogado pede que ela seja incluída no programa de proteção a testemunhas. Segundo Mahon, Maria da Penha gravou uma fita de vídeo –anteontem no presídio em Cuiabá– na qual revela o envolvimento de congressistas. A fita seria uma segurança em caso de ameaça de morte.
Conforme a PF, o esquema de fraude funcionava com a empresa Planam, de Mato Grosso, elaborando projetos para fornecimento de ambulâncias a prefeituras (só em Mato Grosso são 75 municípios envolvidos).
Congressistas apresentariam emendas ao Orçamento para aquisição. No Ministério da Saúde, ela intermediaria a liberação de verbas em troca de propina.
Maria da Penha foi funcionária da Planam de 2003 a março de 2005. Conforme Mahon, ela nega que tenha recebido propina para intermediar a liberação de verbas no ministério, mas afirma saber do esquema durante o tempo que trabalhou na Planam. “Ela saiu brigando da empresa por não concordar com o esquema.”
Em seu primeiro depoimento à PF no dia 4, Maria da Penha afirmou que foi convidada a trabalhar no ministério por Saraiva Felipe, sem interferência da Planam. Saraiva saiu da pasta, que foi assumida por Agenor Álvares.
Na noite de ontem, o deputado José Divino (PRB-RJ) confirmou na tribuna da Câmara que indicou Maria da Penha, sua ex-assessora, para o cargo no governo. Divino afirmou que a indicação, feita em agosto, foi afiançada pela bancada do PMDB no Rio e foi prontamente aceita por Saraiva Felipe, que é, de acordo com Divino, amigo dela há 30 anos.
Na Câmara
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), decidiu ontem enviar 62 nomes de deputados envolvidos no esquema para análise na corregedoria da Casa. Caberá ao órgão elaborar um parecer para votação na Mesa da Casa, que têm três dos sete integrantes inscritos na lista.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), adotou posição semelhante em relação a Ney Suassuna (PB), líder da bancada do PMDB, aparentemente o único senador investigado: “Determinei ao corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), que acompanhe a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público para que, como conseqüência, possamos tomar medidas cabíveis”, disse.
Tanto Renan como Aldo determinaram ainda a abertura de sindicâncias administrativas para investigar assessores e ex-assessores dos parlamentares.