Lucas do Rio Verde ocupa a 63ª posição entre os 100 municípios com melhor Índice de Responsabilidade Fiscal, Gestão e Social (IRFGS) de todo país. O dado faz parte de um estudo inédito desenvolvido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para avaliar o desempenho das prefeituras brasileiras e apenas outros dois municípios mato-grossenses – Reserva do Cabaçal (38º) e Apiacás (60º) – também aparecem entre os 100 mais bem administrados.
O campeão brasileiro, que obteve o índice 0,691 na média geral, é São José do Hortêncio, município gaúcho de forte influência germânica e com pouco mais de 3 mil habitantes. Aliás, duas características marcantes dos melhores: o Rio Grande do Sul, com 451 dos 496 municípios avaliados (90,93%), é o estado que tem o maior número de representantes na lista (39 municípios) e a maioria dos 100 apresenta um baixo índice populacional.
A pesquisa da CNM teve a participação de 4.285 dos 5.560 municípios, ou seja, uma abrangência de 77,07%. Em Mato Grosso, o levantamento atingiu 112 dos 141 municípios, representando 79,43% do total. A capital, Cuiabá, com média 0,389, aparece quase no final do ranking, em 4.260º lugar. Lucas do Rio Verde, que já se destacava no Estado por ter o terceiro melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e por estar entre os sete únicos municípios com alto Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI), ficou com 0,593 na avaliação do IRFGS.
Metodologia e critérios abrangentes
Para fazer o levantamento, a equipe técnica da CNM contou com a colaboração de um professor da Escola de Administração da UFRGS e se baseou nos balanços anuais dos municípios disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) referentes ao ano de 2004 e que continham informações sobre despesas, receitas, ativo e passivo de cada administração.
Como o objetivo era ir além dos propósitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estimulando a cultura da responsabilidade administrativa entre as prefeituras, também foram considerados aspectos como o nível de investimento do governo, a probidade com o dinheiro público e o nível de atendimento a demandas sociais.
O conceito de responsabilidade aplicado no estudo possui três dimensões: a puramente fiscal, restrita aos limites da LRF; a social, relacionada às áreas de saúde e educação (baseando-se nos bancos de dados do Censo Escolar, do Inep/Mec e do Datasus) e uma denominada de responsabilidade interna ou eficiência de gestão.
A valoração do desempenho individual foi obtida através de uma média final, em que a dimensão fiscal teve peso de 50%, a gestão de 30% e o social de 20%. Para comparar os diferentes números e indicadores e chegar a um índice individual em cada campo da avaliação, os dados originais foram transferidos linearmente para uma escala de notas que varia de 0 a 1, extremos entre a pior e a melhor situações possíveis.