A secretaria de Meio Ambiente (Sema), passará por uma nova reformulação na sua estrutura funcional. Com autorização do governador Blairo Maggi, o secretário Marcos Machado anunciou a nomeação de oito servidores, que passarão a exercer cargos de gerência nas unidades de conservação mantidas pelo governo. Ao anunciar a mudança durante o lançamento oficial do FOREST2006, na última sexta-feira, o secretário garantiu que não se trata de aumento de gastos, apenas promoção de servidores técnicos que passam a ocupar cargos de gerente nos parques estaduais.
A medida de acordo com o secretário busca reforçar a fiscalização sobre os parques estaduais e unidades de conservação, garantindo proteção ao meio ambiente. A reserva Roosevelt, que foi objeto de audiência pública foi realizada pela Assembléia Legislativa com a participação de servidores da Sema, na Câmara Municipal de Colniza (1.065 quilômetros a noroeste de Cuiabá), na sexta-feira, para discutir sua ampliação, será uma das unidades beneficiadas com a nomeação de um gerente que irá zelar pelo local, evitando invasões e a retirada de madeira.
Marcos Machado lembra que em Mato Grosso há 36 unidades de conservação mantidas pelo governo. Isso segundo ele, representa mais de 3 milhões de hectares de áreas protegidas. Ele diz que com autorização do governador cada unidade de conservação terá seu gerente e funcionários que farão a fiscalização constante para proteger o patrimônio ambiental. O secretário classifica o trabalho como “importante para evitar invasões e o uso desordenado dos nossos parques”. Outros parques estaduais urbanos e rurais já possuíam gerentes.
Está em andamento na Assembléia Legislativa dois projetos de autoria do executivo que redefine a área dos parques Cristalino 1 e 2 nos municípios de Alta Floresta e Novo Mundo e amplia a Reserva Extrativista Roosevelt. A Mesa Diretora da Assembléia está realizando audiências públicas para ouvir a sociedade e deve colocá-los em votação nos próximos dias.
Na solenidade lançamento oficial do 8º Congresso e Exposição Internacional sobre Florestas – FOREST2006 -, o secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, disse que vai aproveitar o evento para prestar contas à população e a imprensa nacional e internacional sobre o trabalho realizado na área ambiental após a criação da Sema em 23 de junho de 2005.
O Governador Blairo Maggi decidiu que 2006 é o ano do Meio Ambiente e não perdeu tempo no sentido de concentrar esforços e transformar Mato Grosso no estado campeão em ações de controle dos recursos naturais. Medidas efetivas foram tomadas e garantiram já neste primeiro semestre, que os efeitos estruturais e conceituais provocadas após o impacto da Operação Curupira em junho de 2005 não se dissolvessem ao longo do tempo em trâmites burocráticos ineficientes ou se restringissem somente aos inquéritos no âmbito da Polícia Federal e do Ministério Público. As mudanças começaram ainda em 2005 e hoje consolidam um modelo exemplar de gestão para o setor ambiental, marcado pela presença forte do Estado nas ações de preservação, fiscalização e prevenção.
Com mais recursos, Sema investe em ações tecnológicas
A secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), comandada pelo promotor de justiça Marcos Machado, assumiu em janeiro a Gestão Florestal em Mato Grosso e as atribuições antes ligadas ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), como licenciamento em propriedades rurais, autorizações para planos de manejo e transporte de madeira, foram transferidas para o Governo do Estado. O orçamento para o setor foi dobrado e a Sema investiu em ações de base tecnológica, como o Sistema Compartilhado de Fiscalização, um avançado sistema on-line que permite ao Estado o controle completo sobre a comercialização da madeira, desde o momento que árvore é extraída na floresta até a sua venda nos grandes centros do país ou no exterior.
Os investimentos foram concentrados também em ações de campo, como a contratação de agentes ambientais. Eles são moradores de regiões distantes dos postos de fiscalização com a missão de zelar pelo ambiente nos locais onde residem. Os agentes informam imediatamente sobre qualquer prática de crimes contra a natureza nas áreas em que atuam. O grupo formado por 150 pessoas, entre elas pantaneiros, ex-caçadores, ex-pescadores, lavradores e ex-garimpeiros, teve treinamento especial e cada um recebe R$ 400,00 por mês.
A mais recente ação de efeito é a implantação do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, órgão criado pelo governador Blairo Maggi através de decreto, que garante à Sema, a exemplo da Gestão Florestal, condições para assumir a Gestão do Fogo em Mato Grosso. O Comitê de Gestão do Fogo é vinculado a Sema e conduzido pessoalmente pelo secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado. Dele fazem parte órgãos dos governos estadual e federal, entidades civis e organizações não governamentais.