Os presidentes de subseções da OAB, reunidos em Sinop, no colégio de presidentes, decidiram, dentre outras deliberaçõees, apoiar o manifesto dos produtores rurais que cobram mudanças do Governo Federal, na política econômica, que vem agravando cada vez mais, por conta da queda do dólar e outras questões, a crise no agronegócio.
Eis a íntegra da carta, assinada por presidentes de subseções:
“Nós, presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, reunidos no Colégio de Presidentes, na cidade de Sinop, discutimos e tomamos por deliberação extrair esta moção de apoio ao movimento deflagrado pelos produtores rurais do Estado de Mato Grosso– vazada nos seguintes termos:
“A sociedade mato-grossense, assiste estarrecida a condição de insolvência em que se vê envolvida a Classe Produtora do pais e em especial do Estado de Mato Grosso. Os produtores rurais, há tempos vêm anunciando, através da mídia, os prejuízos elevados em função da falta de uma política econômica voltada para o agronegócio, mola mestra do desenvolvimento econômico do Estado e setor responsável pelo maior volume de divisas que ingressam no pais. Entendemos que o quadro é extremamente preocupante, especialmente em razão dos efeitos que vem causando nas relações econômicas e sociais, com demissão de trabalhadores, enfraquecimento das atividades empresariais e sobretudo, da condição em que se encontrarão as terras agricultáveis de Mato Grosso, a persistir esta situação de verdadeiro caos.
E de fato! Os números apresentados até aqui são extremamente preocupantes. A queda do dólar, devido a política cambial brasileira, solapou a renda dos produtores, levando esta aguerrida classe ao verdadeiro estado de pobreza absoluta. Lamentamos a inércia do Governo Federal no que diz respeito a tomada de posição a cerca da necessária manutenção do crédito, renegociação das dividas com os Bancos, bem como com as empresas financiadoras do agronegócio, medida esta fundamental e imprescindível à viabilização do novo plantio.
É de se estranhar que a atual política econômica adotada pelo governo federal privilegia de forma injusta o capital especulativo, em detrimento de toda a cadeia produtiva nacional. Pergunta-se: A quem interessa a tal política de total massacre a classe produtora brasileira, cujas conseqüências nefastas chegam as raias de subjugar a soberania nacional???
Consideramos uma vergonha a possibilidade de, já no ano que vem, em função da crise que se alastra no agronegócio, o Brasil ter que passar a condição de importador de alimentos. Isso significa uma derrota acachapante da classe política brasileira e a confirmação da incompetência pública.
Por fim, através dessa moção, rogamos ao Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil que faça encaminhar tais considerações deliberadas ao Conselho Federal da OAB para que, dentro da prioridade que o assunto requer, possa ratificar esta moção de apoio e incontinenti abrir diálogo com o Governo Federal, para que o mesmo atenda as justas reivindicações da classe produtora permitindo que o Brasil, pais eminentemente agrícola, volte a ocupar seu lugar como celeiro mundial da produção de alimentos”.
Sinop-MT, 06 de maio de 2006.
Francisco Anis Faiad
Presidente da OAB-MT
João Vicente Montana Scaravelli
Presidente da CAAMT
Luciana Serafim da Silva Oliveira
Secretária Geral Adjunta
José Antonio Tadeu Guilhen?Rondonópolis
Eudemar Quintino de Oliveira?Barra do Garças
Rodolfo de Oliveira Martins?Diamantino
Braz Paulo Pagotto?Várzea Grande
Elpidio Moreti Estevam?Sinop
Jurandir de Souza Freire?Mirassol D´Oeste
Daruich Hammoud?Alta Floresta
Herlon Gilson Moreira Coelho ?Colíder
João Batista Cavalcante da Silva?Poxoréo
Oswaldo Lopes de Souza?Juína
Ednelzon Zuliani Bello?Representante Jaciara
Valdir Miquelin?Lucas de Rio Verde
João Oliveira de Lima?Primavera do Leste
Albino Ramos?Campo Novo do Parecis
Arnaldo Rauen Del Pizzo?Nova Mutum
Ruy Portella de Souza?Peixoto de Azevedo
Silvio Luiz de Oliveira?Juara
Fábio de Sá Pereira?Cáceres
Silas Nascimento Filho?Sorriso
Valdir Soares ?Comodoro
Ildo Vicente de Souza?Pontes e Lacerda”