Fortalecer o Incra. Intensificar o processo de ordenamento territorial.
Implementar um programa especial de fortalecimento da agricultura familiar.
Essas são algumas das recomendações que constam no estudo Brasil – Avaliação e
Planejamento Integrados no Contexto do Plano Amazônia Sustentável: O setor
soja na área de influência da rodovia BR 163, que desenha o cenário do
desenvolvimento da soja na região.
Feito pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Universidade de
Brasília, a partir da metodologia desenvolvida pelo Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (PNUMA), o estudo serve de base para as discussões de uma
oficina realizada nesta quinta-feira (20), em Brasília, que reúne
representantes de órgãos governamentais, de agências de desenvolvimento, do
setor privado, da sociedade civil e de instituições acadêmicas.
O evento promovido pelo ministério tem o objetivo de analisar as recomendações
feitas para reduzir a grilagem, a ocupação territorial desordenada e o
desmatamento na região. O cultivo da soja é considerado elemento importante no
avanço do desmatamento na área da BR-163. Com o estudo, será possível
aprimorar o planejamento do Plano BR-163 Sustentável, desenvolvido por 14
ministérios para conter a expansão do destruição das florestas desencadeado,
principalmente, depois do anúncio de asfaltamento da rodovia.
O estudo recomenda o uso dos dados disponíveis no Zoneamento Ecológico
Econômico (ZEE) dos estados da Amazônia Legal, que será finalizado até junho,
no processo de ordenamento territorial, a promoção de um programa de
emancipação econômica e social dos Projetos de Assentamento do Incra e o
aperfeiçoamento do controle sobre as áreas já abertas para a produção de grãos
na região. A fiscalização e o controle do uso de produtos agroquímicos e a
implantação do Serviço Florestal Brasileiro em Santarém, Itaituba e Novo
Progresso, municípios estratégicamente localizados na área de influência da
rodovia, também aparecem no estudo.
Para os autores da pesquisa, deve haver mais investimentos na produção de
conhecimento e tecnologia voltados para agregar valor aos produtos
agroflorestais, pecuários e pesqueiros, assim como é necessário o mapeamento
das áreas críticas de pobreza para o desenvolvimento de programas específicos.
Outra sugestão constitui na adaptação das informações consolidadas no estudo
num banco de dados que pode ser mantido pela Casa Civil ou Ministério do
Planejamento e abastecido pelos demais ministérios e governos estaduais
envolvidos.
Diagnóstico da área da BR-163
A BR-163 é considerada importante para facilitar o transporte da produção do
norte do Mato Grosso para o Porto de Santarém, garantindo a exportação
principalmente para os países do hemisfério norte. A área de influência da
rodovia coincide com uma importante área de expansão da fronteira da soja. É
ali que estão instaladas indústrias que processam o grão em óleo ou farelo
para a exportação.
No norte do Mato Grosso, onde o cultivo se manifesta com mais força, são
registrados os maiores níveis absolutos de desmatamento da região. No estado
do Pará a produção de soja é consideravelmente menor, assim como as taxas de
desflorestamento. Porém a pressão do cultivo do grão sobre a floresta
amazônica é preocupante. Estudos feitos no local demonstram que a soja, as
pastagens, a grilagem e a extração madereira ilegal fazem parte do mesmo
processo. A soja ocupa áreas antes destinadas à pastagens e os criadores de
gado partem para o norte, instalando-se em áreas de floresta virgem.
Soja no Brasil
O cultivo da soja, grão que faz parte da cadeia produtiva de inúmeros produtos
de origem animal e vegetal, foi o que mais cresceu nos últimos 20 anos no
Brasil. A expansão do grão no país se deu a partir da região sul, a principal
produtora na década de 1990. Aos poucos, a produção se deslocou para o
nordeste, onde a área cultivada de soja cresceu 370% entre 1990 e 2004, para o
centro-oeste, onde foi registrado aumento de 225% no mesmo período, e sudeste,
local em que a área cultivada aumentou 85%.
Um dos principais responsáveis pelo desempenho do centro-oeste foi o Mato
Grosso, estado que nos últimos cinco anos se destacou como o principal
produtor de soja no país. Os ganhos registrados com o cultivo do grão no
Cerrado e o desenvolvimento de variedades adaptadas às condições climáticas da
Amazônia atraíram a atenção dos produtores de soja para a região. É no
centro-oeste que estão instaladas unidades de armazenamento de grãos de
grandes empresas multinacionais.
Além da chegada de grandes grupos econômicos, a migração de agricultures do
sul do país, o aporte de recursos para a região e outros fatores ligados ao
avanço da fronteira agrícola no Mato Grosso aceleraram o processo de ocupação
do território. Somente na década de 90 foram criados 50 municípios no estado.
Soja no mundo
A demanda por soja vem aumentando nos últimos anos. Isso se deve a inúmeros
fatores da economia mundial. Os consumidores europeus, por exemplo, passaram a
optar por produtos feitos com o grão como fonte de proteína, em substituição
aos produtos de origem animal, em função do surto da vaca-louca. O
desenvolvimento econômico da China elevou o consumo de carne suína e de
frango, aumentando a procura de soja para a produção de ração. E os Estados
Unidos registraram uma queda da produção do grão em 2003.