O senador Delcídio Amaral (PT-MS) ingressou ontem com representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e no Ministério Público Federal contra o deputado Jorge Bittar (PT-RJ) por quebra de decoro parlamentar e suposta tentativa de obstrução dos trabalhos da CPI dos Correios.
A confusão entre Bittar e Delcídio ocorreu na votação do relatório final da CPI dos Correios na última quarta-feira. Presidente da CPI, Delcídio não permitiu que os parlamentares se pronunciassem. Na opinião dele, o regimento não permite a discussão durante o processo de votação. Bittar, por sua vez, queria debater as mudanças propostas pelo relator Osmar Serraglio (PMDB-PR).
O deputado petista saiu da sua bancada e foi até a Mesa da CPI para xingar Delcídio. Para Delcídio e Serraglio, Bittar tumultuou a sessão. Outros parlamentares, como a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), tentaram conter Bittar, o que gerou um empurra-empurra na CPI.
“Inconformado com o rumo da votação, o deputado Jorge Bittar dirigiu-se de forma acintosa à Mesa, impondo o dedo indicador ameaçadoramente contra a cabeça do presidente da comissão (…), que se encontrava sentado, enquanto gritava palavras obscenas com a manifesta finalidade de ofender publicamente a pessoa deste presidente, bradando agressivamente, para que todos os presentes ouvissem, entre outras grosseiras os vocábulos de baixo calão ‘filho da puta’, ‘canalha’, ‘judas’, ‘traidor’, entre outros”, afirmou Delcídio na representação ao MP.
Na ação, Bittar será processado por difamação e por supostamente tentar impedir o funcionamento da CPI. A penalidade estabelecida pelo artigo 329 do Código Penal é de dois meses a dois anos de detenção.
Na representação entregue ao Conselho de Ética, Delcídio apresenta os mesmos argumentos e pede abertura de processo por quebra de decoro parlamentar –se o Conselho confirmar a quebra de decoro, pode recomendar a cassação do mandato de Bittar.
Contra-ataque
Numa reação ao ataque de Delcídio, o PT já admite discutir a postura do senador na comissão e uma possível punição. Bittar disse que Delcídio traiu a bancada por conta da sua postura na CPI.
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), admitiu que o assunto será discutido pela Executiva do partido. “Esse assunto estará pautado pelos atos dele [Delcídio]. Como isso vai evoluir eu não posso dizer”, afirmou Ideli.