O plenário da Câmara vai votar nesta quarta-feira mais dois processos de cassação de mandato de deputados envolvidos no chamado “mensalão”. O primeiro pede a perda de mandato do deputado Wanderval Santos (PL-SP) e terá início às 16h. À noite, entrará em votação o processo contra o deputado João Magno (PT-MG).
No Conselho de Ética, o pedido de cassação de Wanderval foi aprovado, por 10 votos a favor e três contrários, ainda em janeiro, tendo como relator o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). A matéria só veio a plenário agora devido a um recurso apresentado pelo deputado do PL à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. O recurso de Wanderval foi rejeitado e o deputado optou por não acionar a Justiça.
Contra o parlamentar paulista pesa a acusação de ter terceirizado o seu mandato. O deputado confirmou que um funcionário do seu gabinete sacou R$ 150 mil das contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no Banco Rural.
Wanderval alegou em sua defesa que o funcionário estava a serviço do ex-deputado Carlos Rodrigues, que na época era coordenador político da Igreja Universal do Reino de Deus. Rodrigues renunciou ao mandato. Chico Alencar, em seu parecer, classificou a utilização da estrutura do gabinete de Wanderval por Rodrigues como “terceirização” do mandato.
O Conselho de Ética aprovou em meados de fevereiro, por 10 votos a favor e três contrários, o pedido de cassação do mandato do deputado João Magno, feito pelo relator, deputado Jairo Carneiro (PFL-BA). O deputado reconheceu ter recebido R$ 426 mil do caixa dois do PT por intermédio do empresário Marcos Valério.
Em sua defesa, Magno alega não saber da origem espúria dos recursos e que não pode ser acusado pela ilegalidade cometida pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
O deputado petista alegou ainda, ao se defender, que recebeu os recursos em boa-fé. O dinheiro foi utilizado para saldar dívidas de suas campanhas a deputado federal, em 2002, e a prefeito de Ipatinga (MG), em 2004. Mas a prestação de contas ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais só foi feita em outubro de 2005, depois do escândalo do “mensalão”.
O trâmite dos dois processos em plenário será o mesmo. Em primeiro lugar apresentará o parecer do Conselho pela cassação do mandato o relator de cada caso. A seguir, fala o advogado do representado e depois ele próprio apresenta sua defesa.
Depois da defesa pessoal é aberto o processo de discussão da matéria e até seis deputados poderão falar contra ou a favor do pedido de cassação dos mandatos feitos pelo Conselho. A seguir, terá início o processo de votação secreta, em cédula de papel. Como é demorado o processo de votação, a expectativa é de que a sessão só termine na madrugada de quinta-feira.