Devido ao baixo número de inadimplentes que procuraram a prefeitura para regularizar os débitos, a administração de Sorriso decidiu prorrogar o prazo para o parcelamento dos débitos inscritos em dívida ativa. Agora os contribuintes e as empresas em dificuldades com a regularização de créditos tributários terão até o dia 8 de maio para quitar seus débitos, aderindo ao Programa de Recuperação Fiscal – Refis.
Segundo a chefe do departamento de Tributação da Prefeitura de Sorriso, Vanice Fronza, o objetivo é ampliar a oportunidade aos contribuintes e empresas de regularizem sua situação fiscal para que possam retomar suas atividades. Os débitos que podem ser refinanciadas são os que venceram até 31 de dezembro de 2004.
Com o Refis, as multas ou juros serão abatidos em até 100% de acordo com a forma de pagamento. Em cota única, o desconto é de 100%, em três parcelas, o desconto cai para 90% e em seis vezes, 80%. Com parcelamento em um ano a amortização é de 70%, caindo para 60% em 18 meses. Cerca de 800 devedores estão inscritos na dívida ativa desse período e até semana passada, apenas cerca de 200 tinham buscado a renegociação.
O programa garantem ainda que as multas são cortadas pela metade no caso de parcelamento em 24 vezes e 25% em 30 vezes. O total em dívida ativa na prefeitura de Sorriso chega a R$6,3 milhões.