A redução da receita geral do Estado, prevista para 2006, levou ao contingenciamento dos gastos públicos. Para manter o equilíbrio fiscal da administração estadual, as secretarias de Estado, os órgãos e autarquias estão empenhados no reajuste do orçamento de 2006.
Ontem e hoje, secretária Ana Carla Muniz, secretários adjuntos, superintendentes, assessores técnicos e gerentes estão reunidos na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para fazer o realinhamento das ações prioritárias para o ano de 2006, no intuito de cumprir o contingenciamento.
Com o maior orçamento do Estado, R$ 774 milhões, a Seduc irá contingenciar cerca de R$ 83 milhões. “Estamos rediscutindo as prioridades e readequando o orçamento para que as ações pensadas para 2006 não sejam prejudicadas. Com isso, vamos garantir à população o cumprimento das metas sem comprometimento da qualidade do serviço prestado pela rede estadual de ensino”, disse Ana Carla Muniz.
O superintendente de Planejamento da Seduc, Paulo Henrique de Oliveira, explica que a reunião ampliada é uma estratégia para fazer o contingenciamento eficiente, com dotação orçamentária maior para as prioridades. “Com essa reunião estamos evitando o chamado contingenciamento linear, isto é, decide-se um percentual e deduz de todas as ações previstas”.
A reunião ainda tem o intuito de facilitar a execução do orçamento deste ano, tornando as ações de conhecimento de todas as áreas. “Os representantes de todos os setores da Secretaria passam a ter uma visão global das ações prioritárias da Seduc”, ressaltou Paulo Henrique.
2006
Em julho de 2005, os técnicos da Seduc, assim como de outras Secretarias, iniciaram a elaboração da previsão orçamentária de 2006. Em setembro, a proposta orçamentária foi encaminhada à Assembléia Legislativa para aprovação. Mas, com a queda na arrecadação do Estado, o orçamento de 2006 foi contingenciado.
A gestora governamental da Secretaria de Estado e Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), que acompanha a reunião, Erlaine Rodrigues Silva, explica que o contingenciamento pode ser suspenso no decorrer do ano. “Se a realização das receitas atingirem a projeção prevista na elaboração do orçamento, essa redução poderá ser revista”, disse.