O Orçamento da União deve estar pronto para a votação no plenário do Congresso, na próxima quinta-feira (16). A expectativa é do presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM). Segundo ele, se não der tempo de aprovar o relatório geral até este prazo, só nos primeiros dias depois do carnaval. Mestrinho foi o entrevistado de hoje no programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional.
“Nós terminamos na quinta-feira da semana passada a votação dos relatórios setoriais. Todos estão encaminhados ao relator geral, que já vinha analisando conforme estavam sendo aprovados. Agora, ele faz uma síntese de tudo e elabora o relatório geral que será submetido à comissão. Após a aprovação na comissão, a matéria vai a plenário e, em seguida à sanção do presidente da República”.
Segundo o senador, o relator Carlito Merss (PT-SC) já está na fase final do trabalho. “Agora é uma questão mais regimental do relator, que terá de ouvir as bancadas. São até cinco por dia e depois segue para a comissão para a votação e encaminhamento ao plenário”, disse.
Mestrinho afirmou que, como a proposta de orçamento encaminhada pelo governo estipulava um valor do salário mínimo de R$ 321 e não previa um aumento para R$ 350, foi necessário fazer uma reavaliação dos valores da receita. O senador destacou que houve ainda outras questões que levaram a novas estimativas.
“Tem também as questões da correção da tabela do Imposto de Renda, que teve alteração, e a do aumento do funcionalismo que não estava previsto. O que estava previsto era uma parcela ínfima e vai ter que haver um aumento maior”.
O senador lembrou que, além disso, tem a questão da Lei Kandir (que libera de Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços as exportações) que estava em suspenso. “Isso tudo já está mais ou menos equacionado e espero que essa parte não atrapalhe mais a elaboração final do orçamento”, acrescentou.