Até fevereiro, um grupo de trabalho formado por técnicos de prefeituras e do Ministério das Cidades pode apresentar uma proposta de ação para reduzir em até 20% as tarifas de ônibus urbanos no país. A estimativa é do secretário executivo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Pedro Wilson Guimarães.
“Estamos trabalhando desde outubro para construir uma proposta em que haja o barateamento da tarifa para possibilitar uma maior circulação e acessibilidade da população, principalmente dos trabalhadores, estudantes e idosos”, diz o secretário. O grupo de trabalho quer fazer a proposta de emergência antes de abril quando se realiza a nona marcha dos prefeitos em Brasília para reivindicar apoio do governo federal.
Guimarães atribui o descontrole sobre as tarifas às constantes altas de preço do óleo diesel, que é o combustível mais usado nas frotas de ônibus. Nos últimos 24 meses, o preço do petróleo no mercado internacional saiu de um patamar de cerca de US$ 30 para alcançar mais de US$ 60. O secretário explica que a inflação brasileira do ano passado foi de menos de 6%, enquanto o aumento das passagens chegou a 20%. “É importante trabalhar com o nível da realidade, por isso, pretendemos reduzir a passagem entre 10% e 20%”.
Como forma de obter essa redução de preço, além de um aumento do diesel diferenciado para o transporte público, Guimarães também defende que se defina mais claramente a responsabilidade pelo passe livre dos idosos, que, segundo ele, representa hoje de 8% a 15% dos passageiros, com efeitos nos custos das empresas.
“Queremos ver subsídios ou assumir as despesas do idoso diminuindo o custo das empresas ou estabelecendo outro tipo de concorrência”, diz o secretário. Outra mudança a ser implementada é nos contratos e concessões, que, segundo ele, estão “fora da modernidade”. “Temos sistemas de 20 anos atrás”, afirma.
De acordo com Guimarães, que é ex-prefeito de Goiânia, as prefeituras estão prontas para colaborar, mas querem um pacto federativo entre municípios, estados e União. “Os recursos seriam recolhidos do governo federal, estadual e municipal ou das próprias empresas concessionárias”, adianta.
O secretário diz ainda que, nessa direção, o governo federal pretende lançar uma segunda “MP do Bem” (em alusão à Medida Provisória 252, que concedeu este ano uma série de isenções fiscais a diversos setores da economia).