O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), acredita que será difícil aprovar a reforma tributária sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
“Na minha avaliação, da minha responsabilidade essa avaliação, eu vejo que a reforma tributária ficou num ponto muito mais distante do que ela está. Se já era difícil fazer a reforma tributária com a CPMF, sem a CPMF a reforma tributária fica mais distante”, afirmou Casagrande, em entrevista hoje (17) no programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional.
O senador argumenta que, para fazer a reforma, a União terá que compensar estados e municípios que perderão recursos com as mudanças. “Uma reforma tributária sempre exige do governo central uma compensação financeira para estados e municípios que vão perder recursos com mudanças de local de cobrança de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], a junção de alíquotas. Então há sempre estados e municípios que saem perdendo”, afirmou.
Para Casagrande, a reforma não será votada no início do ano que vem. “Não acredito que vamos conseguir votá-la ou iniciar a sua votação logo nos primeiros momentos do ano de 2008”. O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse na última sexta-feira (14), que vai trabalhar para que a reforma tributária seja votada no primeiro semestre de 2008.
Durante entrevista à Rádio Nacional, o líder ressaltou também que, sem a CPMF, o governo terá que “reduzir a velocidade” de implementação de seus programas. “Com esse corte, o governo terá que reduzir as expectativas de prestação de serviço para que possa se ajustar ao seu orçamento menor que vai ter no ano de 2008”, disse.
“O governo terá que fechar uma parte de 2008 para balanço, para poder ajustar e equilibrar o seu orçamento”, completou.