A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (CPI da Sema) ouviu na semana os superintendentes de Gestão Florestal, Afrânio Migliari, de Infra-Estrutura, Mineração, Indústria e Serviços (SUIMIS), Salatiel Alves de Araújo, e o secretário-adjunto Bathilde Jorge Moraes Abdalla, que apresentaram estudos e organogramas sobre o setor administrativo da Sema e sugeriram ações que podem eliminar os gargalos existentes naquela pasta e que travam os serviços essenciais à sociedade mato-grossense.
O presidente da CPI, deputado José Riva (PP) considera que “esses depoimentos foram bastante enriquecedores e serviram para comprovar mais uma vez tudo aquilo que a CPI já sabia e já havia divulgado, que é a falta de estrutura total da Sema em desempenhar suas funções numa das mais importantes áreas do governo e respaldaram mais ainda a proposta que nós vamos apresentar ao governo, por meio do relatório final da CPI. O depoimento do Afrânio (Migliari) deixou bem claro a estrutura que nós dispomos atualmente, o que nós necessitamos, as deficiências que tem a Sema, o que é arrecadado com taxas, qual a receita indireta na base florestal, são quase R$ 500 milhões só neste ano, quer dizer, isso nos dá a certeza de que todo e qualquer investimento na Sema tem retorno garantido”, explica.
O parlamentar compara a estrutura atual da Sema a uma “carroça velha” quando a necessidade do Estado é de uma “Ferrari”, porém, ressalta que “nós fazemos esta comparação para chamar a atenção sobre os graves problemas daquela pasta, porém, não podemos desdenhar dos avanços que já foram conseguidos e é muita coisa, principalmente na área da gestão florestal, em que pese toda reclamação da falta de agilidade, temos que admitir que houve avanços. Agora, uma coisa não tem como esconder: a Sema ainda está bem distante de ser aquilo que nós precisamos”, disse.
“Toda sugestão que possa acrescentar para a melhoria da questão ambiental em Mato Grosso será acatada, eu não duvido disso, assim como a CPI tem que ter a responsabilidade de sugerir aquilo que realmente seja compatível com a realidade do Estado, nós já sugerimos e foi acatada a implantação do “check-list”, que foi instalado no dia 20 de agosto e ao completar um mês já tinha recebido 153 processos e foi constatado que desse total, por causa das exigências, 102 não possuíam nenhuma pendência documental, diferente do que aconteceu no mês de julho, quando 168 projetos deram entrada e 90% apresentaram problemas de documentação. Em um mês de “check-list” as pendências caíram de 90% para apenas 33%, isso já é um grande avanço”, afirma.
A fase dos depoimentos será encerrada no próximo dia 31, quando o secretário Luiz Henrique Daldegan será novamente ouvido pela CPI, já que muitas contradições foram detectadas em relação ao seu primeiro depoimento e as oitivas realizadas até hoje, foram encontradas. Depois disso, a CPI trabalhará internamente na confecção do relatório final que será apresentado no plenário no final da primeira quinzena de novembro.