O governador Blairo Maggi desmentiu as informações do deputado estadual Percival Muniz (PPS) de que o governo do Estado estaria dando isenção de R$ 30 milhões para empresas de telefonia móvel se instalarem em 50 municípios mato-grossenses. Em contato telefônico com o site 24 Horas News Maggi disse que o projeto ainda está em discussão e que sequer foi mandado para a Assembléia. Disse ainda não ter prazo para concluir o processo.
Na última quarta-feira, o deputado Percival Muniz usou a tribuna da Assembléia Legislativa para denunciar que o governo do Estado estaria dando isenção de R$ 30 milhões para as operadoras de telefonia móvel levaram tecnologia para 50 municípios. Chegou a afirmar que o governo, com estas isenções, não estaria favorecendo ao usuário, mas sim, as operadoras, que iriam entrar no Estado, provocando prejuízos aos cofres públicos.
Ao tomar conhecimento das denúncias, o governador disse que são descabidas e que não existe nada de verdade. Segundo Blairo Maggi, o governo vem conversando com várias operadoras de telefonia móvel e existe sim o interesse em levar a tecnologia para vários municípios mato-grossense propiciando ganhos aos usuários. Mas esclareceu que nada está definido.
“Ainda estamos em fase de conversação. Discutindo como realizar este trabalho e vendo as propostas das empresas interessadas”, disse ressaltando que o vice-governador Silval Barbosa (PMDB) é quem vem comandando as negociações, inclusive com a Assembléia Legislativa para que se possa encontrar um caminho melhor para todos os lados. Segundo Maggi existe a possibilidade da criação de uma linha de empréstimos às concessionárias para a realização das obras. Mas esclareceu que este investimento será retornado ao Estado.
“Quero dizer somente a verdade. A isenção de R$ 30 milhões para as operadoras para levar tecnologia aos municípios não se transformou em decreto”, disse o governador. Ele enfatiza que, preocupado com o fato de mais de 50 municípios do Estado não terem acesso à telefonia móvel, o governo procurou as empresas para buscar atender a demanda.
Blairo Maggi assegurou que não houve encaminhamento de projeto à Assembléia Legislativa. Explicou ainda que em um dos encontros com as operadoras estas rechaçaram a possibilidade do governo abrir mão do ICMS por um determinado período no valor de R$ 600 mil por município. Maggi disse que as empresas explicaram que a isenção do ICMS para implantar a telefonia móvel vão traz nenhuma vantagem porque as operadoras vão demorar muito a obter a compensação por essa renúncia fiscal.