A Prefeitura de Sinop espera a apreciação de novo recurso no Tribunal de Justiça e possa ter acesso a verba de R$39 milhões para implantação da rede de esgoto em 40% da cidade. O prefeito Nilson Leitão disse, ao Só Notícias, que mesmo o município tendo realizado duas tentativas para derrubar a liminar da Justiça de Sinop a ‘briga’ continua.
Ele admitiu que a prefeitura poderá acionar até o STJ para não perder o financiamento, que teve a capacidade financeira aprovada pelo Tesouro Nacional e o próprio BNDES ( Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A Gautama, envolvida em diversas irregularidades em obras no país integrou o consórcio vencedor da licitação para o esgoto e foram apontados indícios que houve
direcionamento na licitação em Sinop. “Provamos que a nossa licitação é compatível com os preços nacionais. Ela é transparente e o que motivou toda esta celeuma foi, em minha opinião, um equívoco da justiça quando houve aquela prisão em relação a Operação Navalha”, declarou.
“Entramos com um pedido de suspensão (da liminar) com o presidente do TJ (Paulo Lessa) e ele já consultou o procurador geral do Ministério Público. Caso não tenhamos sucesso, pediremos a revogação do próprio município, através do juiz Mário Machado, para que reveja sua posição”, salientou. Os dois primeiros recursos foram negados pelo TJ.
De acordo com Leitão, no final de dezembro expira o prazo que a prefeitura tem para assinar o contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e obter o montante. O projeto foi aprovado e incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e toda a documentação já foi entregue. Entretanto, enquanto a decisão não for suspensa, Sinop não pode receber a verba.
“Existe um prazo. Toda a documentação que temos para ser assinada vence e fora isso o PAC acaba em fevereiro, devido ao ano eleitoral. Tem uma série de coisas que podem atrapalhar o recurso”, declarou.
Leitão criticou a ação de seus opositores ‘por não estarem agindo em benefício de Sinop’. “Os que torcem contra, e óbvio são os adversários, não estão a favor de Sinop. Torcer contra o prefeito pode ser no sentido pessoal, mas uma obra como essa deveria ser uma luta de todos”, disparou. “Assim como os vereadores saíram daqui para discutir um assunto, os de oposição deveriam tentar salvar este recurso”, completou.