A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo apresenta seu relatório final na próxima quarta-feira (24), às 11h. No texto final, o relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deverá acrescentar o resultado das investigações de irregularidades na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) aos dois relatórios parciais já apresentados pela comissão.
No primeiro relatório parcial, Demóstenes apontou as causas do acidente ocorrido entre o Boeing da Gol e o jatinho Legacy da American ExcelAir, ocorrido em 29 de setembro de 2006. Já o segundo texto tratou da crise do sistema de controle de tráfego aéreo no país
Na primeira fase de investigações, a CPI tomou depoimentos de controladores de vôo que trabalhavam no dia do acidente da Gol; de militares da Aeronáutica que participaram das investigações do acidente; de representantes de companhias comerciais; e do delegado da Polícia Federal responsável por inquérito sobre o assunto
No primeiro relatório parcial, Demóstenes considerou os sargentos que estavam trabalhando no momento do acidente, juntamente com os pilotos do Legacy – os americanos Joe Lepore e Jan Paladino – como os principais responsáveis pelo acidente com o avião da Gol.
Na segunda fase dos trabalhos da CPI, analisaram as condições de segurança de vôo no país a partir dos depoimentos de diversos especialistas em aviação. Durante esta etapa, foram ouvidos o diretor-geral do Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea), major-brigadeiro-do-ar Ramon Borges Cardoso; o diretor da empresa Atech -Tecnologias Críticas, responsável pelo software de controle de vôo usado no Brasil; o procurador do Ministério Público do Trabalho, Fábio de Assis Fernandes; e o ex-ministro dos Transportes e da Infra-Estrutura e ex-presidente da Petrobras e da Embraer, Ozires Silva.
Em seu depoimento, o brigadeiro Ramon Borges considerou como um dos principais fatores de limitação do número de vôos nos aeroportos mais movimentados do país a falta de controladores de vôo. Já o procurador Fábio de Assis, considerou a gestão militar do sistema de controle de tráfego aéreo incompatível com a necessidade de melhoria das condições de trabalho dos operadores de tráfego aéreo no Brasil. Cláudio Carvas, da Atech, alertou para a possibilidade de alguns dos problemas atribuídos pelos controladores de vôo ao software serem originados por falhas em sensores de radares.
No segundo relatório parcial, Demóstenes recomendou a privatização dos maiores aeroportos brasileiros, entre os quais os de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo; de Brasília; do Galeão e o do Santos Dumont, no Rio de Janeiro; de Salvador; de Recife; de Porto Alegre; de Curitiba; de Confins e Pampulha, em Belo Horizonte; e de Fortaleza – todos eles apresentam movimentação superior a 3 milhões de passageiros por ano.