Desde as eleições municipais de 2004, 430 prefeitos trocaram de partido em todo o país, o que representa 7,7% dos 5.562 municípios brasileiros. Desse total, 155 fizeram a troca depois do dia 27 de março deste ano, data estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o início da fidelidade partidária nos casos de deputados e vereadores. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios.
O Estado com o maior número de trocas foi o Mato Grosso, com 65 prefeitos que mudaram de partido, seguido do Paraná, com 47, e do Tocantins, com 45. Dos 430 prefeitos que mudaram de partido, 124 têm vice na mesma legenda de seu partido de origem.
Desde 2004, 77 prefeitos deixaram o PPS, a legenda que registra a maior evasão, seguida do DEM, com 64; e do PTB, com 46. Entre os que mais receberam, o PMDB lidera a lista, com 134 prefeitos; seguido pelo PR, com 98; e o PSDB, com 54.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, reconhece que os números poderiam ser menores, mas compara as trocas registradas nos municípios com os parlamentares do Congresso Nacional que mudaram de legenda.
“Se considerarmos os 5.562 municípios do país, o número de trocas não tem um peso muito grande. A troca é muito mais gritante no Congresso Nacional, que tem apenas nove meses de existência e mais de 10% [dos deputados eleitos] trocaram de partido. O número de prefeitos que mudaram de partido é inferior a 10%, em quase três anos”, compara.
Para ele, a decisão do TSE foi acertada, mas deve valer apenas para quem trocar de partido a partir de agora, sob pena de pegar muitos prefeitos de surpresa. “A decisão foi no caminho certo. Os partidos são soberanos, ninguém concorre sem se filiar a um partido, portanto os políticos devem um retorno e o cumprimento do programa partidário”, disse.
Ziulkoski defende que seja revista a forma de substituição de quem perder o mandato, no caso dos cargos majoritários. “Se a decisão é de que o mandato pertence ao partido, se o partido reivindicar o mandato de um prefeito que migrou de partido, o cargo deveria continuar com aquele partido, e não com um vice de outra legenda. Isso vai ter que ser aprofundado”.
Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada ontem (17) no Senado Federal, que estabelece a fidelidade partidária para os cargos majoritários, Ziulkoski acredita que o projeto terá que sofrer alterações para ser aprovado na Câmara dos Deputados.
E lamenta que mais uma vez o Congresso comece a decidir depois que o Poder Judiciário se pronuncia, lembrando o caso da decisão sobre a redução do número de vereadores. “Aí uma das Casas Legislativas resolve ser séria no sentido de regular a questão”, critica.