O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou hoje (16) aos líderes partidários um esboço do cronograma para votação até o dia 20 de dezembro da proposta de emenda à Constituição que prorroga até 2011 a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).
Segundo Jucá, amanhã pela manhã o presidente da República em exercício, José Alencar, e os ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; da Saúde, José Gomes Temporão; e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, estarão no Senado para uma conversa com os líderes para tratar da CPMF.
Romero Jucá acenou aos líderes com a possibilidade de redução da carga tributária para compensar a manutenção da alíquota de 0,38% da CPMF. “Nós estamos trabalhando no sentido de montar um cronograma de discussão da CPMF e também abrir o debate para aceitar contribuições [de propostas] de diminuição da carga tributária, mesmo que em outro tipo de contribuição ou imposto”, afirmou o líder.
Segundo Jucá, o governo tem espaço para discutir novas propostas “que melhorem o quadro tributário nacional”. Ressaltou que, independente de alterar a PEC, o governo federal tem instrumentos para discutir com todos os líderes partidários no Senado a redução da carga tributária.
O debate envolverá, também, a possibilidade de uma redução progressiva da alíquota da CPMF a partir de 2008 ou 2009, disse o líder do governo.
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM), afirmou que o partido aguardará a proposta a ser apresentada pela liderança do governo para análise.
“Eu disse a ele [Romero Jucá] que, em relação ao PSDB, está passando do momento de nos proporem alguma coisa. Já atropelaram nosso pessoal na Câmara, fingem não ver que é fundamental acabar com excessos de gastos, contratando 60 mil pessoas em ano eleitoral”, advertiu o líder tucano.
Arthur Virgílio disse que o Democratas, que tem a relatoria da PEC da CPMF e já fechou questão contra a matéria, tem o direito de cumprir todos os prazos previstos no Regimento Interno do Senado para a tramitação da matéria. Se isso for feito, pelo cronograma regimental dificilmente a proposta será votada neste ano.
Perguntado se o PSDB aceitaria um acordo que envolvesse o atropelamento dos prazos regimentais como, por exemplo, a realização de várias sessões de discussão num mesmo dia, Arthur Virgílio respondeu: “Eu acho mais fácil a Gisele Bündchen querer casar comigo e a minha mulher concordar”.
O líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES), afirmou que a CPMF deixou de ser uma bandeira da oposição. Segundo ele, sem “o compromisso efetivo do governo em reduzir a carga tributária”, dificilmente a matéria será aprovada pelo Senado, sem alterações.
Casagrande destacou que este compromisso pode se dar na redução de alíquotas de outros impostos ou contribuições, como acenou o líder Romero Jucá.
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), reafirmou que sem um amplo acordo com todos os partidos a CPMF não passará na Casa. “A expectativa é boa, todos vieram [para a reunião de líderes] com responsabilidade, mas sabemos que não passa como está”, admitiu