O jogo de forças dentro dos partidos políticos vai mudar com a decisão de que os mandatos pertencem a eles e não mais aos políticos, tomada ontem (4) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é do cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB).
“Agora que os parlamentares não têm mais essa opção de sair do partido sem punição, quando entrarem em discordância é natural que busquem uma discussão dentro da legenda, se reposicionem”, diz. Para ele, as estruturas partidárias tendem a se modernizar e se democratizar “por que os parlamentares vão buscar construir suas carreiras dentro das legendas”.
A decisão do Supremo abre possibilidade de perda de mandato para os parlamentares que trocaram de partido após o dia 27 de março, data em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se posicionou a favor da fidelidade partidária. O cientista político lembra que qualquer decisão cabe agora ao TSE, mas considera que a simples ameaça deve conter as trocas de partido. “Eles [parlamentares] sabem o quanto é difícil obter o mandato, o quanto é caro”.
Segundo Leonardo Barreto, o TSE têm se posicionado a favor dos partidos políticos ultimamente. “Se olharmos para a tradição do TSE nesses últimos anos, vamos perceber que grande parte das decisões sempre foram pró-partido”. Além disso, diz ele, o tribunal “tem sido rápido em suas decisões”.