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Decisão sobre fidelidade partidária fica para amanhã

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Será suspensa daqui a pouco a sessão do Supremo Tribunal Federal que julga mandados de segurança impetrados por partidos interessados em reaver os mandatos de deputados que os trocaram por outros partidos. A sessão será retomada amanhã às 14h.

Hoje, falaram os advogados dos partidos e os de defesa dos 46 deputados que viraram casaca depois das eleições do ano passado. E discutiu-se uma preliminar levantada pelo ministro Eros Grau. Ele entende que no caso não caberia mandado de segurança.

Se assim a maioria dos ministros entendesse, não se entraria no julgamento do mérito da questão. Mas a maioria dos ministros entendeu que caberia, sim, mandado de segurança.

Os deputados que trocaram de partido terão pela frente mais uma noite de intensa agonia. No Congresso só se discute como tornar inócua a decisão do Supremo caso ela obrigue os 46 deputados a devolverem o mandato.

Em Mato Grosso, um dos alvos da representação é o deputado federal Homero Pereira que trocou o PPS pelo PR. Na Assembléia Legislativa, pelo menos 50% dos 24 deputados estaduais não estão mais nas siglas pelas quais se elegeram ano passado.

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