O relator da CPI da Crise Aérea, deputado Marco Maia (PT-RS), confirmou que pedirá o indiciamento dos dois pilotos norte-americanos, Jan Paladino e Joseph Lepore, e dos quatro controladores que trabalhavam no dia do acidente com o avião da Gol no ano passado. Os seis já respondem processo na Justiça Federal de Sinop, por atentado à segurança de aeronaves.
Ele não pedirá o indiciamento dos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) porque não foi possível individualizar as responsabilidades de cada um sobre a instrução normativa que foi entregue à Justiça e “que até hoje não se sabe se tem validade”. Não será pedido o indiciamento nem mesmo da ex-diretora Denise Abreu, ao contrário do que havia sido anunciado.
No entanto, Maia vai encaminhar ao Ministério Público os nomes dos cinco diretores da Anac e dos quatro funcionários que ajudaram a elaborar a instrução para que o processo de investigação seja concluído. O indiciamento de toda a diretoria da Anac está sendo exigido por PSDB, DEM e Psol.
Marco Maia indica que podem ter ocorrido os crimes de improbidade administrativa e de prestação e informação falsa à Justiça. Além disso, a diretoria da Agência pode ter recebido vantagens indevidas na utilização do “passe livre” junto às empresas aéreas. “Mesmo que as viagens fossem a trabalho, isso precisa de investigação e punição”, disse o relator.