Os líderes partidários no Senado devem realizar, provavelmente no início da tarde desta terça-feira (25), uma reunião informal para tentarem um entendimento com vistas à desobstrução da pauta de votações da Casa. A reunião não deverá contar com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A iniciativa de promoção do encontro é do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), a partir do impasse que se estabeleceu na última semana, quando a obstrução do DEM e do PSDB impediu que se atingisse o quórum (41 senadores) para a votação da indicação do economista Luiz Antônio Pagot para a diretoria do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).
Após a absolvição, em Plenário, do senador Renan Calheiros, no processo a que respondia por quebra de decoro parlamentar, em votação e sessão secretas, a oposição passou a exigir prioridade na pauta de votações para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/06, do senador Paulo Paim (PT-RS), que determina o fim do voto secreto no Congresso. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na última quarta-feira (19), e precisa passar por dois turnos de votação em Plenário antes de ir à Câmara dos Deputados.
Há, no entanto, encabeçando a ordem do dia desta terça-feira, sete outras indicações de autoridades para agências reguladoras e postos diplomáticos, entre elas a de Paulo Lacerda, ex-diretor-geral da Polícia Federal, para o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Votadas as indicações, terão prioridade, pelas normas regimentais, as duas medidas provisórias(MPs 375/07 e 376/07) e os três projetos de lei de conversão (PLVs 26/07, 27/07, 28/07) com prazo de votação vencido.
Em entrevista à imprensa nesta terça-feira, o senador Tião Viana (PT-AC), 1º vice-presidente do Senado, disse acreditar que será “muito difícil” conseguir obter um entendimento para a desobstrução da pauta enquanto Renan Calheiros estiver na Presidência. Para Tião Viana, o fato de Renan não participar da reunião de líderes desta terça-feira reflete o impasse que se criou diante de sua decisão de permanecer na condução dos trabalhos legislativos.
– É a expressão da crise. Quando nós temos um presidente da Casa não participando de uma reunião com líderes, temos a quebra de uma tradição – disse o vice-presidente.