Terminou, agora há pouco, a reunião a portas fechadas do governador Blairo Maggi e 17 deputados estaduais, para tratar da renegociações da dívida do Estado de Mato Grosso que, vinham sendo mantidas sob sigilo, e causaram críticas de parlamentares ao governo. Três bancos já manifestaram interesse em comprar os atuais R$ 5,2 bilhões acumulados nos últimos 30 anos de administração pública.
As condições defendidas pelo Governo, e que estarão em negociação na próxima quinta-feira (27) com a diretoria do Banco do Brasil, em Brasília, são: juros menores que os atuais 10,5% ao ano, parcelas fixas e sem nenhum tipo de indexação monetária, além de um período aproximado em cinco anos de carência para o início da quitação da renegociação. Caso a medida seja aceita pelos bancos, pelo Governo Federal, e seja aprovada pela Assembléia Legislativa, Mato Grosso terá durante os anos de carência, um valor anual inicial de R$ 650 milhões para investimentos em infra-estrutura.
O governador ressaltou que o Governo Federal ofereceu novas oportunidades de empréstimos aos Estados, mas caso a proposta fosse aceita, seriam novas dívidas para Mato Grosso. Maggi lembrou que desde 2003 mantém conversas com a União no sentido de conseguir condições para uma reestruturação da dívida pública, que hoje consome entre 22 e 25% da receita do Estado. “Este ano, tivemos uma alternativa de renegociação desta dívida que estamos estudando com nossa equipe econômica em parceria com o Banco do Brasil e outros bancos internacionais que manifestaram interesse”. Ao todo, 17 bancos receberam as propostas do Governo.
Com a dívida sendo paga em parcelas fixas, diferente do que acontece atualmente, o impacto na receita do Estado seria menor. “Mantido o crescimento do Estado em 7% ou 8% ao ano. Em pouco tempo o valor da dívida seria menor”, explicou Maggi. A proposta ainda trabalha no aumento do prazo para a quitação dos débitos. A data de pagamento seria alongada de 2027 para 2047, e os atuais R$ 650 milhões pagos anualmente a União passariam, diminuiriam para aproximadamente R$ 300 milhões anuais. A medida garantiria condições de investimento aos futuros governos ao invés de um acúmulo de dívidas caso fossem aceitos novos empréstimos.
A proposta de privatização da dívida está em fase de estudos. Está previsto para as próximas semanas, campanhas difundidas pela Assembléia Legislativa levando a proposta do Governo para a sociedade. O objetivo é mostrar em números como surgiu a dívida do Estado, os reflexos que ela possuí na administração pública e como interfere no desenvolvimento de Mato Grosso.