Municípios de Mato Grosso estão perdendo recursos do programa Bolsa Família por não atenderem as condições exigidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Com o objetivo de debater sobre o cumprimento das metas estabelecidas pelo Bolsa Família, prefeitos, secretários municipais de Saúde, de Educação e primeiras-damas responsáveis pela área da Assistência Social dos municípios, participaram ontem, de um encontro, em Cuiabá.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Jose Aparecido dos Santos, ressaltou que o Governo Federal deveria ver os municípios como parceiros com relação à administração do Bolsa Família. Segundo ele, estão jogando toda a responsabilidade emcima dos prefeitos. “O programa Bolsa Família, no ponto de vista social, é benéfico, mas não pode ser um problema. Não há como fiscalizar quem realmente tem condições ou não de manter o benefício”, assegurou.
Cidinho lembrou ainda que o Ministério Público cobra do município e penaliza os prefeitos, e que o Governo Federal não pode jogar nas costas dos prefeitos a fiscalização. Além disso, os recursos ficam bloqueados até que sejam regularizadas as informações, para que as famílias voltem a ser contempladas.
A secretária de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania, Terezinha Maggi, informou que Mato grosso tem 98 mil famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, mas nem todas são acompanhadas. Segundo ela, os benefícios ficam pendentes com informações nas áreas de saúde e educação. “O foco do programa são as famílias pobres. Desde que ele foi implantado, muitas famílias deixaram de pedir cestas básicas. Mas o Estado não tem como assumir a fiscalização do Bolsa Família”, disse ela.
Participaram também da abertura do evento, o promotor do Ministério Público, Alexandre Guedes, secretários e representantes do Ministério da Saúde e outros.