ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto nega que haja combinação de votos no julgamento da denúncia do mensalão, em que o Ministério Público Federal acusa 40 pessoas de envolvimento em um esquema de compra de votos para apoio ao governo. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o ministro respondeu que trocar mensagens eletrônicas durante a sessão faz “parte de uma rotina dos ministros, trocamos impressões, não adiantamos voto nenhum”.
Hoje (23), reportagem do jornal O Globo mostra a reprodução de conversas mantidas no computador por ministros da Casa, pela intranet, durante a sessão de ontem (22). Durante a sessão do julgamento, uma conversa entre os ministros Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia, na intranet, foi fotografada e reproduzida pelo jornal O Globo na edição de hoje. O diálogo mostra que ambos discutiam pontos do mérito da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal.
Segundo Ayres Britto, esse tipo de troca de mensagens é uma forma de descontrair um pouco a sessão. “Às vezes, a sessão é muito demorada, muito tensa e nós trocamos algumas impressões, mas ninguém adianta voto para ninguém. Quando um juiz decide, ele decide solitariamente, sentadinho no tribunal da sua própria consciência”, afirmou. O ministro afirmou que no STF não existe nenhum tipo de arranjo. “Aqui não existe arranjo, não existe alinhamento, ninguém se alinha com ninguém”.
Sobre a possibilidade de a troca comprometer o julgamento, Ayres Britto disse que não acredita. “Não atrapalha. Esse julgamento está sendo conduzido muito bem pela presidente Ellen [Gracie, presidente do STF]. Para ele, a divulgação das mensagens não significa deslegitimação do processo e muito menos do Supremo. “Vamos tocar esse barco prá frente”.
O ministro considera, no entanto, que o jornal extrapolou. “Eu ainda não li. Algumas pessoas telefonaram me dando conta do conteúdo da reportagem, porém achei uma demasia. De acordo com Ayres Britto, jornais bisbilhotam. “Invadem a privacidade da gente, mas isso não me afeta em nada”, diz.
O diálogo entre os ministros Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia mostra que ambos discutiam pontos do mérito da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Lúcia afirma que seria “conveniente” um encontro com Lewandowski e assessores para saber a opinião deles e a que está “dominando toda a comunidade”.
Lewandowski responde que a sustentação do procurador-geral impressiona e afirma que mudar “à última hora é complicado”. Além disso, responde que está em dúvida “quanto ao peculato em co-autoria ou participação mesmo para aqueles que não são funcionários públicos ou não tinham a posse direta do dinheiro”. Carmen diz concordar que há dificuldade, mas pondera: “não dá mais para o que eu cogitei e lhe falei… realmente, ou fica todo mundo ou sai todo mundo”. A suspeita relatada pela reportagem é que os diálogos poderiam configurar combinação prévia de votos sobre a denúncia.