O senador Efraim Morais (DEM-PB) disse, nesta sexta-feira (17), em discurso no Plenário, que o governo tem um projeto de perpetuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no poder, a partir do momento em que passou a defender a realização de uma Constituinte exclusiva, para funcionar paralelamente ao Congresso Nacional, com o objetivo de fazer a reforma política.
Segundo Efraim, o PT avisou que deverá constar das resoluções de seu 3º Congresso, a ser realizado no final deste mês, a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva, para funcionar paralelamente ao Congresso e sem vínculo com partidos políticos.
– A suspeita geral, e até que me provem o contrário dela compartilho, é de que a tal Constituinte exclusiva é um expediente para a implantação, entre nós, de um projeto político de índole chavista – afirmou o senador.
Esse projeto, complementou Efraim, seria a perpetuação de Lula no poder, retirando da futura Carta o limite para as reeleições. O senador disse que tal proposta não passa no Congresso Nacional, pois, acredita, nem mesmo na base governista há consenso para a adoção de tal medida. Por esse motivo, o PT resolveu defender a Constituinte exclusiva, sem partidos, com o alegado propósito de dotar o país de um sistema político mais eficaz e transparente, disse ainda.
Para o senador, o PT “doura a pílula para que a sociedade a engula na suposição de que lhe será benéfica”. Para Efraim, no entanto, a idéia de uma Constituinte – exclusiva ou não – só se justifica quando há ruptura institucional e da ordem jurídica, mas esse não é o caso no momento.
– As instituições funcionam na sua plenitude, o país vive dentro do estado democrático de direito e o Congresso Nacional está perfeitamente capacitado a empreender a reforma política – afirmou. O assunto, enfatizou Efraim, está, inclusive, sendo debatido no Congresso.
Ao referir-se ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, Efraim disse que se assusta com a súbita mudança de discurso petista, que passou “de defensor intransigente da ordem constitucional vigente para o contrário disso”.
– Não posso deixar de considerar o modelo Chávez, que, depois de fazer aprovar uma Constituição a seu feitio, decide agora reformá-la para garantir sua perpetuidade no poder – disse.