O presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou-se nesta segunda-feira (16) impedido para despachar expedientes relativos à Representação 01/07, feita contra ele pelo PSOL no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.
O anúncio foi feito por meio de ofício encaminhado ao presidente do Conselho de Ética, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), e lido no encerramento da sessão plenária não-deliberativa pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), que se encontrava na presidência dos trabalhos.
Como conseqüência, Renan não deverá participar, nesta terça-feira (17), da reunião em que a Mesa irá decidir se encaminha à Polícia Federal um pedido para investigações mais profundas nos documentos que o presidente do Senado apresentou ao Conselho de Ética. A reunião está prevista para as 11h.
A reunião da Mesa foi marcada pelo próprio presidente do Senado, que responde no Conselho de Ética a processo por suposta quebra de decoro parlamentar, a partir de denúncia, publicada pela revista Veja, de que teve parte das despesas pessoais pagas por um funcionário da construtora Mendes Júnior.
Eis a íntegra do ofício encaminhado por Renan a Quintanilha:
“Em atenção ao disposto no art. 306 do Regimento Interno do Senado, aplicável subsidiariamente ao presente caso, suscito meu impedimento para despachar expedientes relativos à Representação nº 001/2007, motivo pelo qual solicito, respeitosamente, de Vossa Excelência, que encaminhe diretamente ao Primeiro Vice-Presidente da Casa, Senador Tião Viana, as correspondências pertinentes ao sobredito procedimento disciplinar. Atenciosamente, Senador Renan Calheiros, presidente do Senado Federal”.
Às 10h, todos os senadores do PSDB deverão estar reunidos no gabinete da Liderança do partido, atendendo a uma convocação do líder da legenda no Senado, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).