O Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado) de Mato Grosso já usou o sistema Guardião em duas operações este ano. O sistema de interceptações telefônicas tem capacidade para monitorar centenas de ligações simultaneamente. É o mesmo usado pela Polícia Federal. Ele foi comprado em dezembro do ano passado, por R$ 413 mil, da empresa Dígitro Tecnologia, de acordo com documento do Ministério Público.
“O maquinário é de ponta”, disse o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, à revista Consultor Jurídico nesta quinta-feira (21/6). Ele garante que o sistema é eficiente, embora tenha receio de detalhá-lo por causa da “bandidagem”. E mais: por considerar que quem frauda a lei tem de ser pego de surpresa.
Apesar de não entrar em detalhes, Paulo Prado afirmou que o Ministério Público de Mato Grosso conseguiu “provas contundentes em duas grandes operações” neste ano. No entanto, preferiu não comentar quais foram as operações. Isso, segundo ele, em respeito à procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, que é a coordenadora do Gaeco e está viajando.
Questionado sobre o poder investigatório do Ministério Público em matéria criminal, em análise no Supremo Tribunal Federal, Paulo Prado não titubeou: “O Supremo deve decidir em prol do povo para resguardá-lo. A quem interessa que o MP não possa investigar? Apenas à criminalidade”. Para o procurador, “só uma tragédia judicial” poderia fazer com que o MP não continuasse essas operações.
De acordo com ele, a sociedade vai ficar fragilizada se o MP não puder mais investigar. Paulo Prado compara o poder investigatório do Ministério Público com o jornalismo investigativo. “E se o Supremo disser que a imprensa não pode mais investigar? Como fica a liberdade de imprensa? E a liberdade para correr atrás da verdade?”, questiona. Segundo Paulo Prado, o MP promove justiça quando encontra a verdade com o uso do sistema.
Procurado pela revista Consultor Jurídico, o promotor do Gaeco Célio Wilson de Oliveira disse que não tem conhecimento do uso do Guardião pelo Ministério Público de Mato Grosso. “Comecei em abril no Gaeco e não sei se é usado. Falar sobre isso é trabalhar a favor da bandidagem”, disse Célio Wilson, ex- secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso. Ele contou que o sistema é usado pela Polícia do estado e foi comprado em 2005. Sobre o uso do Guardião pelo MP de Mato Grosso, desconversou.
1001 utilidades
A ConJur revelou esta semana que a Procuradoria-Geral da República também adquiriu o complexo sistema de interceptações telefônicas na gestão do então procurador-geral Cláudio Fontelles. O Guardião é um software com funções automáticas como a de monitorar qualquer outra linha que se conecte com o telefone inicialmente visado. Feita a conexão, a segunda linha passa a ser interceptada, antes mesmo que possa ser expedida uma autorização judicial para tanto.
O sistema permite ainda que as ligações gravadas sejam transferidas em tempo real para algum outro telefone, por exemplo, para o celular do delegado responsável pela investigação. Assim, ele pode ficar da sua casa acompanhando seus investigados.
De acordo com reportagem publicada pela revista Istoé desta semana, a Polícia Federal possui mais 28 aparelhos semelhantes ao Guardião. Já as polícias civis estaduais em todo o país têm outros 60. Pelos cálculos da revista, atualmente, cerca de 20 mil escutas estão em andamento — cinco mil comandadas pela PF e 15 mil, pela Polícia Civil.