Um protesto vai marcar um ano de paralisia do governo federal no processo de implantação do Plano BR-163 Sustentável. O ato público acontece na próxima terça-feira, dia mundial do meio ambiente e da ecologia, às 10h, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais integrantes do Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 (Condessa) vão protocolar um bolo de “aniversário” e um documento com críticas à ausência de ações governamentais para colocar o plano em prática, quase um ano depois de seu lançamento. A performance vai contar com palhaços, pernas-de-pau, faixas, apitos, língua-de-sogra, entre outros.
Os organizadores da manifestação exigem que o presidente Lula publique o decreto de oficialização do modelo de gestão que vai permitir a implementação participativa de um conjunto de iniciativas de mitigação dos impactos sociambientais do asfaltamento da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarám). O esboço da norma está parado na Casa Civil há vários meses.
Quase mil quilômetros da estrada devem ser asfaltados segundo projeto do governo. A rodovia atravessa os Estados de Mato Grosso e Pará e é considerada uma das principais vias de escoamento da produção de grãos, carne e madeira da Amazônia. A obra é uma reivindicação de empresários da região.
O Plano BR-163 Sustentável foi lançado em 2006, depois de uma grande mobilização de organizações locais e nacionais da sociedade civil que exigiu debates e consultas sobre o assunto. As iniciativas previstas no documento têm objetivo de reduzir os inevitáveis impactos sociais e ambientais que a obra vai causar, como o aumento do desmatamento e de queimadas, grilagem de terras, migração, entre outros. O plano vem sendo apregoado pelo governo federal como exemplo de planejamento socioambiental de grandes obras de infra-estrutura na Amazônia
O documento que será entregue no Planalto traça um panorama do processo de construção do plano, avalia as iniciativas do governo federal após um ano de seu lançamento e aponta demandas urgentes das comunidades da área de influência da estrada ainda não atendidas. O texto será entregue ainda a outros órgãos de governo envolvidos no assunto – ministérios da Integração, Transporte e Meio Ambiente, por exemplo – junto com perguntas específicas sobre sua atuação no tema. As respostas serão divulgadas nas próximas semanas.