A Ordem dos Parlamentares do Brasil (OPB), entidade que reúne deputados e vereadores de todo o país, pretende entregar amanhã, no Congresso Nacional, um documento em defesa do financiamento público de campanhas eleitorais. O texto traz um levantamento sobre os principais esquemas de arrecadação ilícita para campanhas eleitorais dos últimos 16 anos.
De acordo com a OPB, neste período, foram movimentados ilicitamente R$ 5,8 bilhões. O cálculo foi realizado a partir de informações obtidas junto a órgãos como Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Procuradoria Geral da República, além de apurações das Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) da Câmara e do Senado.
O esquema de corrupção ligado a Paulo César Farias, em 1990, teria movimentado ilicitamente R$ 708,7 milhões. Já os chamados anões do orçamento, 101,2 milhões. A “Máfia dos Vampiros” e o “Valerioduto” aparecem na lista da Ordem dos Parlamentares do Brasil como os que movimentaram as maiores quantias: R$ 2,3 bilhões e 2,6 bilhões, respectivamente.
De acordo com o presidente da OPB, Denny Serrano, no modelo público, cada eleitor equivaleria a R$ 7. Dessa maneira, tomando por base os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com um eleitorado de 121 milhões, a campanha custaria ao governo R$ 847 milhões. “Cerca de R$ 300 milhões a menos do que os R$ 1,158 bilhões doados aos partidos em eleições majoritárias e proporcionais no pleito de 2006”, explicou Serrano.
O presidente da OPB disse que o dinheiro deveria ser incluído na Lei Orçamentária com base no número de eleitores existentes no ano anterior a discussão da matéria. A fiscalização da aplicação do dinheiro e a não captação de recursos da iniciativa privada seriam responsabilidade da Receita e da Polícia Federal.
Para a distribuição do dinheiro aos partidos, a OPB propõe que sejam seguidos critérios de proporcionalidade de acordo como número de parlamentares de cada sigla no Congresso Nacional. “Mesmo que os partidos menores ganhem menos no começo e, isso pareça uma idéia muito capitalista, temos uma sugestão para começar a discutir o tema”, afirmou Serrano.
Uma outra proposta da entidade é cobrar dos candidatos que não foram eleitos 20% dos gastos com o tempo utilizado na televisão. “Isso fará um candidato oportunista repensar a candidatura, se ele está ou não comprometido com o cargo. Este modelo é adotado na Alemanha.”
Saiba quanto movimentou, segundo a OPB, cada um dos principais esquemas de arrecadação ilícita para campanhas eleitorais dos últimos 16 anos
Esquema PC Farias (1990) – R$ 708,7 milhões
Anões do Orçamento (1993) – 101,2 milhões
Máfia dos Vampiros (1998 a 2004) – R$ 2,3 bilhões
Escândalo dos Bingos (2004) – 1 milhão
Valerioduto (1997 a 2005) – R$ 2,6 bilhões
Sanguessugas – (2006) R$ 100 milhões